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amazônia petróleo na amazônia rio 2012/cúpula da terra
2012-06-22 | Rodrigo

Hoje falaram na plenária da Rio+20 três presidentes da América Amazônica, Evo Morales, da Bolívia, Rafael Corrêa, do Equador, e Juan Manuel Santos, da Colômbia. Os três enfatizaram o fato de que seus países são doares líquidos de serviços ambientais ao mundo. Mas foram discursos muito diferentes.

Morales se limitou a defender seu socialismo moreno de estado. Deu ênfase aos ganhos em receita que conseguiu com a estatização da exploração de petróleo. Nada verde, diga-se de passagem.

Corrêa fez um discurso com gráficos para mostrar a desigualdade distributiva entre o que chamou de “consumo” de serviços ambientais e de “doação” de serviços ambientais. Seu objetivo era demonstrar a validade do princípio das responsabilidades comuns porém diferenciadas.

Seu gráfico mostrava que para cada 83 toneladas de carbono emitido pelos países do quintil mais rico do mundo (os 20% mais ricos) os países do quintil mais pobre (20% mais pobres) emitiam 1 tonelada de carbono.

Mas foi além e, ao falar, em petróleo, foi na direção oposta à de Morales. Ressaltou, como modelo, o exemplo da iniciativa de Yasuní-ITT pela qual o  Equador se compromete a manter indefinidamente inexplorados 846 milhões de barris de petróleo das reservas amazônicas de Ishpingo, Tambococha e Tiputini (ITT), evitando a emissão de 407 milhões de toneladas de CO2.

Em troca quer a compensação da comunidade internacional de US$ 3,6 milhões em 13 anos, o equivalente à metade do que obteria com a exploração desses campos de petróleo. Bem mais verde que Morales.

Nada tenho contra o princípio das responsabilidades comuns porém diferenciadas, de acordo com as respectivas capacidades, quando aplicada a países pobres ou menos desenvolvidos. Se for para se aplicar de modo a que o quintil dos países mais ricos transfira recursos ao quintil dos países mais pobres, para financiar seu desenvolvimento sustentável, nada mais justo.

Mas os países que mais cresceram, com perda de capital natural e aumento de emissões, entre 1992 e 2012 como China, Brasil e Índia, e que não estão em nenhum dos dois quintis, têm se valido desse princípio para não assumir compromissos comensuráveis com seu novo tamanho na economia global e sua pegada ecológica.

Juan Manuel Santos lembrou, com orgulho, que uma das principais decisões da conferência Rio+20, de trabalhar pela adoção de objetivos de desenvolvimento sustentável globalmente, é uma proposta da Colômbia. “Colômbia teria gostado que tivéssemos avançado bem mais”.

Admitiu que a Colômbia estava frustrada e que compreendia a frustração dos ambientalistas. Para ele, a conferência era de grande importância, por isso seu país propôs “que adotássemos aqui objetivos concretos” em algumas áreas, entre elas a segurança alimentar, a água, a energia, as cidades sustentáveis, e os oceanos. “Não conseguimos nos por de acordo sobre esses pontos específicos, mas concordamos com um processo e foi um avanço importantíssimo”.

Ressaltou que seu país tem o maior estoque de biodiversidade por quilômetro quadrado do mundo, tem grande riqueza de água e de florestas tropicais e “é frágil, muito frágil”. “Fomos um dos países mais afetados pelos eventos climáticos dos últimos anos”, disse.

O presidente da Colômbia não se furtou a responder perguntas sobre temas que não estavam na agenda da Rio+20. Entre eles, o processo de impeachment do presidente Lugo, do Paraguai. A este respeito, disse que os presidentes da UNASUR – a União de Nações Sul-Americanas – irão se reunir aqui no Rio para tratar do assunto. “Nós defendemos os princípios democráticos e esta posição para nós é fixa, concreta e não-negociável e esta é a posição que levaremos a qualquer reunião,” afirmou.

Todos os países amazônicos fazem menos pela Amazônia do que deveriam e do que poderiam, inclusive com recursos de compensação ambiental. Poderiam ter aproveitado a Rio+20 para assinar um verdadeiro pacto de proteção e valorização da Amazônia.

Questões concretas, como um pacto de desmatamento zero e valorização econômica da Amazônia com a floresta em pé e redução dos subsídios aos combustíveis fósseis, teriam muito mais impacto e relevância do que processos de negociações, com de resultado incerto.

(Por Sérgio Abranches, Ecopolítica, 21/06/2012)


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