O senador Pedro Simon (PMDB-RS) sugeriu a criação do Instituto Nacional de Oceanografia para coordenador estudos, políticas e ações referentes ao ambiente marítimo, além de representar o país em reuniões e congressos nacionais. O parlamentar recomendou que o instituto oceanográfico vinculado à Fundação Universidade de Rio Grande (Furg) sedie o órgão federal, pelo trabalho desenvolvido e pela excelência reconhecida.
- Neste momento em que estamos inaugurando oficialmente a Rio+20, pedimos à presidente Dilma que encare a importância e o significado da decisão de criar o instituto. É até incompreensível que ainda não tenha no Brasil, mas é importante que saia. E saindo, a Universidade do Rio Grande é o lugar exato para que lá seja criado – afirmou nesta quarta-feira (20), em Plenário.
A Furg tem, em seu histórico, o primeiro curso de Oceanologia do Brasil, criado em 1970. A fundação também foi o berço de projetos reconhecidos nacionalmente como o Tamar e o Peixe-boi Marinho. Ela mantém ainda um museu oceanográfico na Laguna dos Patos, numa área de 42 hectares de marismas (ecossistema úmido com plantas herbáceas que crescem na água) localizada no litoral do estado e que é habitat de muitas espécies.
Atualmente a entidade desenvolve, em parceria com o governo federal e a Organização das Nações Unidas (ONU), o mapeamento costeiro do país em atendimento à Convenção Internacional sobre os Direitos do Mar. O projeto traça um perfil dos fundos da costa e das ilhas oceânicas no oceano Atlântico. Até o momento, dos 7,4 mil quilômetros de costa marítima brasileira, mais de cinco mil quilômetros já foram mapeados, o que representa 75% da pesquisa.
Segundo Simon também é importante considerar a localização da Furg, que está em pleno coração do Mercado Comum do Sul (Mercosul), próximo de Porto Alegre, de Montevidéu (Uruguai), de Buenos Aires (Argentina) e de Santiago (Chile).
- Criar um instituto como esse no Rio Grande é apenas dar continuidade a um trabalho. Não é começar do zero, não é colocar em algum lugar e ver o que foi feito. Já está sendo feito. É apenas oficializar o que está sendo feito – disse Simon.
Para mostrar a importância de um instituto específico para o tema, o senador também disse que atualmente o país discute a ampliação da área de exploração marítima na Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar, mas não possui representantes oficiais preparados para representar o Brasil.
(Agência Senado, 20/06/2012)