Parlamentares brasileiros acompanharam nesta quarta-feira (20) a abertura oficial do chamado segmento de alto nível da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, e reafirmaram o compromisso de fiscalizar o cumprimento dos acordos negociados durante a conferência. A Rio +20 entrou na fase decisiva, quando mais de 100 chefes de Estado de todo mundo negociam até sexta-feira (22) a validação de um documento sobre o futuro do planeta.

Segundo o presidente da Câmara, Marco Maia, a agenda da Rio+20 repercute no trabalho do Parlamento. "Haverá reflexos nos projetos que queremos aprovar e  na nossa agenda de fiscalização do governo. Queremos fiscalizar orçamentos, investimentos, mas também as ações para o desenvolvimento sustentável e políticas voltadas ao meio ambiente", explicou.

A presidente Dilma Rousseff tornou-se oficialmente responsável pela liderança das negociações da Rio+20. Em discurso, ela  citou o combate à pobreza como o maior desafio global e enfatizou a importância do documento final proposto pelo Brasil e aprovado pelos delegados de mais de 190 nações.

Dilma destacou o processo previsto no texto para a definição, nos próximos anos, dos objetivos do desenvolvimento sustentável, assim como o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). Também lembrou do papel da sociedade civil na construção do documento.

A mediação brasileira nas negociações foi elogiada pelo secretário-geral da ONU, Ban Kin-Moon, e por outros líderes de Estado que discursaram na Rio+20 nesta quarta-feira.

Os chefes de Estado chegaram ao Rio com um documento pronto em mãod. Na terça-feira (19), os delegados das mais de 190 países participantes aprovaram o texto de consenso proposto pelo Brasil. Entre os negociadores brasileiros, a expectativa é a de que não haja modificação no documento.

Fundo para economia verde
Em nome do consenso, os pontos mais polêmicos foram retirados da proposta. Não há mais indicação de um fundo para financiar a transição para economia verde nos países em desenvolvimento. Tampouco estão definidos os objetivos do desenvolvimento sustentável. O documento apenas sinaliza um processo para definição de metas até 2014, para começarem a valer a partir de 2015.

Na avaliação do presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, deputado Sarney Filho (PV-MA), falta ambição no documento final. Ele defendeu a cobrança aos países ricos pelos serviços ambientais que a Amazônia presta ao mundo. “Estamos preservando um bem ambiental que é fundamental, e ao mesmo tempo lutando para mudar nossos padrões de consumo”, afirmou.

Sucesso x fracasso
Para o parlamentar, no entanto, a Rio+20 não pode ser considerada um fracasso: "A Rio+20, por ter sido vetora de reuniões da sociedade civil, já tem produzido ganhos efetivos.” O deputado acrescentou que os governos são limitados: “O documento que está sendo discutido e que foi consenso é genérico e não avança em nenhum ponto, mas há avanços na Rio+20, como os prefeitos reunidos no Rio+C40, que já estabeleceram metas." A Rio+C40 é o grupo que reúne os mandatários das 58 maiores cidades do planeta.

A presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, Perpétua Almeida (PCdoB-AC), considera que o texto é o possível acerto: “Se a partir desse texto conseguirmos avançar em um novo planeta, com certeza a vida das pessoas será melhor."

Na opinião do relator da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas, senador Sérgio Souza (PMDB-PR), a simples realização da conferência, com o comparecimento de mais de 100 chefes de Estado e de governo, já significa um sucesso. Ele lembrou que, nas convenções sobre o clima, nem sempre há consenso, mas os países participantes, independentemente do número de signatários do documento final, começam a aplicar as sugestões feitas.

Já o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) afirmou que o documento da conferência é pífio e não atende às expectativas da sociedade brasileira e mundial. "O Brasil poderia ter sido protagonista e ter dado uma contribuição e uma carta com mais peso e mais efetiva do que estamos tendo", disse.

Participação da sociedade
Com a experiência de quem acompanhou a Eco-92, o deputado Hugo Leal (PSC-RJ) considera que a participação da sociedade civil na Rio +20 é um diferencial do encontro deste ano. "O maior legado que a Rio+20 vai deixar são os debates nas várias regiões. A Rio-92 pode ter produzido documentos mais incisivos, mas a sociedade não estava mobilizada. O discurso do meio ambiente era distante."

Na abertura oficial dos trabalhos, nesta quarta-feira, os segmentos da sociedade civil com voz na Organização das Nações Unidas (ONU), os chamados major groups, cobraram dos chefes de Estado mais ambição e resultados práticos na Rio+20.

Diferentes organizações não governamentais lançaram uma petição na internet para que o texto final da conferência não afirme que contou com plena participação da sociedade civil. Para as ONGs, até agora o resultado do encontro compromete o futuro do planeta.

(Por Ana Raquel Macedo, com edição de Regina Céli Assumpção, Agência Câmara, 20/06/2012)