Conselhos Econômicos e Sociais e instituições similares dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e da União Europeia “instam os líderes mundiais a comprometer-se a levar a cabo um plano de ação concreto que possibilite o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza, respeitando os limites do planeta”. É o que consta em declaração conjunta entregue aos governos de cada um dos países

Em declaração conjunta sobre a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável aprovada nesta terça-feira (dia 19), os Conselhos Econômicos e Sociais e instituições similares dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e da União Europeia “instam os líderes mundiais a comprometer-se a levar a cabo um plano de ação concreto que possibilite o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza, respeitando os limites do planeta”. A conferência, mais conhecida como Rio+20, tem a participação dos chefes de Estado a partir desta quarta (20).

Segundo o texto, os padrões de desenvolvimento devem ser transformados de modo a colocarem em pé de igualdade o crescimento econômico, a inserção social e a preservação e conservação do meio ambiente. Nesse contexto, “a economia verde inclusiva deve ser entendida como forma de alcançar um desenvolvimento sustentável”.

A dimensão social, de acordo com o documento, precisa de muito mais atenção do que a dada a ela até hoje. Assim, o texto propõe a ratificação e aplicação das normas trabalhistas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a garantia da igualdade de gênero, emprego para os jovens, empregos de alta qualidade e seguridade social.

A declaração dos Conselhos Econômicos e Sociais enfatiza a necessidade de que o processo de transição entre modelos de desenvolvimento seja baseado “na participação constante da sociedade civil, que inclua o diálogo social”. Além disso, “solicita” aos líderes participantes da Rio+20 que se comprometam a seguir um roteiro para o estabelecimento de uma economia verde, “assegurando recursos financeiros e definindo metas, objetivos e ações específicos e mecanismos de monitorização”.

Apesar da contundência de muitos pontos da declaração dos conselhos, a avaliação geral durante o encontro entre a sociedade civil dos Brics e da União Europeia era que o Rascunho Zero recém-aprovado na cúpula oficial era um documento fraco.

“O texto deste ano é pior que o de 1972”, protestou Sandy Boyle, presidente do setor de Relações Exteriores do Comitê Econômico e Social Europeu (EESC, na sigla em inglês), referindo-se à Conferência de Estocolmo, a primeira de grande porte sobre meio ambiente.

Chandra Bhushan, diretor-geral da ONG indiana Centro para a Ciência e o Meio Ambiente, disse não acreditar no documento ao qual ele havia tido acesso. “O de 1972 foi muito mais proativo e entendia melhor o que era economia verde. No Rascunho Zero, adiamos tudo”.

Presente ao encontro, Lena Ek, ministra do Meio Ambiente da Suécia, afirmou também estar decepcionada com o acordo, mas disse que as negociações ainda estão abertas. “Isso é apenas um início de um trabalho para um futuro sustentável. Um ponto de partida . É a primeira vez que a sociedade global trabalhou as três partes do desenvolvimento sustentável [ambiental, social e econômico] de forma integrada”.

(Por Igor Ojeda, Carta Maior, 19/06/2012)