Apesar de afirmar que a linguagem dos Direitos Humanos consta no documento da Rio+20, a Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos, Navi Pillay, comentou ontem (19/6) que o texto é um retrocesso.

“Alguns temas importantes como a liberdade de expressão, protesto e associação, os Direitos Humanos dentro dos negócios e no mundo empresarial ficaram fora do documento. Precisamos destacar que os Direitos Humanos devem vir junto do desenvolvimento sustentável (…) é fundamental que estejam em primeiro plano quando pensamos na economia verde. Os Direitos humanos não são um produto comercial nem assunto para barganhas políticas”.

Navi Pillay disse ainda que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) devem incluir de forma clara os Direitos Humanos. “Os instrumentos de aplicação, o empoderamento das mulheres e meninas, os direitos sexuais e de gênero, o papel dos Governos em garantir os Direitos Humanos são alguns dos temas essenciais, que devem ter papel central nos ODS. Enviei uma carta a todos os países do mundo para que coloquem as pessoas no centro das políticas do Desenvolvimento Sustentável”.

Greenpeace, Human Rights Watch e Anistia Internacional: direitos humanos é moeda de troca na Rio+20
Organizações não governamentais criticaram hoje na Rio+20 (19/06) o uso dos direitos humanos como elemento de barganha nas negociações do documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, apresentado pelo Governo brasileiro.

Direitos humanos são usados como “moeda de troca” para obter consenso na Rio+20, disse Atila Roque, Diretor no Brasil da Anistia Internacional. Roque afirma que o último rascunho do “O Futuro que Queremos” exclui a linguagem de direitos humanos consagrada internacionalmente. Ele exemplificou com a troca do termo “direitos sexuais e reprodutivos” por “saúde reprodutiva”, citando um dos pontos do documento.

O Vice-Diretor-Executivo da Human Rights Watch, Jan Egeland, classificou o documento como retrocesso. Ele criticou a retirada dos deveres empresarias quanto aos impactos negativos de projetos de desenvolvimento, além da ausência de referência ao direito de livre associação. “Acabou predominando uma lógica desenvolvimentista de base meramente econômica”.

A opinião sobre a fragilidade do documento é compartilhada também pelo Diretor de Campanhas do Greenpeace Brasil, Marcelo Furtado. “Os temas de desenvolvimento sustentável foram ampliados e o resultados diminuídos. Trata-se de um retrocesso em relação a 92”.

(EcoDebate, 20/06/2012)