A Rio+20 tem um documento para os anais da história. Esta é a primeira notícia. A segunda, é que o documento não diz muita coisa que tenha consequência aqui e agora. Abre uma etapa de negociações, cujo resultado só saberemos em 2015. Durante sete dias, negociadores perderam noites de sono e horas de conversa para ter um documento fechado para apresentar aos chefes de estado. A substância do documento foi o preço para que ele pudesse existir.
O grande desafio da Rio+20, a partir de amanhã, será descobrir o que farão os chefes de estado e de governo no Rio de Janeiro. Já se sabe que não será debater e melhorar o texto de resoluções da conferência. Este já está fechado e sem possibilidade de ser reaberto ou emendado.
Seria como abrir uma caixa de Pandora, sugeriu Todd Stern, negociador-chefe dos Estados Unidos, ao dizer que “se abrir ele se desenrolaria interminável”, seria um descarrilamento. “Não imaginamos que haja possibilidade de reabrir o texto”, disse o Comissário Europeu para o Meio Ambiente, Janez Potocnik, “os negociadores brasileiros deixaram claro que era o texto definitivo”. “Mas se quiserem, é só nos procurar, mais ambição é conosco mesmo”, brincou.
Eles farão discursos, mas isso fazem quase todo dia. Não seria necessário uma reunião desse porte no Rio de Janeiro, só para fazer mais um discurso para o público mundial. Nessa pequena aldeia global, como definiu o mundo atual Janez Potocnik, falar para o mundo é trivial. Eles terão conversas bilaterais. Isso é bom, mas o curioso é ver o ministro Patriota e os embaixadores Luiz Alberto Figueiredo e André Correia do Lago celebrarem o resultado das negociações como o sucesso do multilateralismo.
Vamos ver se entendi: foi preciso o multilateralismo vencer, para que os chefes de governo pudessem se engajar em encontros bilaterais? Charadas como essa se multiplicaram nos últimos dias na Rio+20. Ouvi vários diplomatas, brasileiros e estrangeiros, comemorarem não ter havido retrocessos em relação à Rio 92. Uma das batalhas centrais das negociações foi conseguir reafirmar os princípios do Rio.
Nisso tem razão Todd Stern, que preferiria reve-los, dado que o mundo mudou tanto nessas duas décadas. Mas até os ambientalistas insistiam na necessidade de reafirmar os princípios do Rio. Ou seja, todos se esforçaram por afirmar de novo, o que havia sido afirmado há 20 anos. Pensei que a ideia fosse rever princípios pensados no século 20, para estabelecer princípios para o século 21. Parece que isso ficará para a Rio+40, quando já teremos vencido – ou perdido – as três primeiras décadas do século 21.
Outra charada da Rio+20, só poderemos deslindar nos próximos anos: se os ‘processos’ decididos no Rio chegarão a bons resultados até 2015. A estratégia foi trocar decisões concretas no Rio por processos de negociação até 2015. Deixar que o tempo resolva os conflitos que os negociadores não foram capazes de resolver. E deixar que o tempo crie convencimento que não existe hoje sobre o grau de comprometimento necessário para evitar uma colisão dolorosa com os limites do planeta.
Os negociadores ficaram satisfeitos. Afinal têm um documento e todos podem dizer que nada consta neles que fira seus interesses principais e dele constam pontos que vieram defender. Em outras palavras: o objetivo era o documento, não exatamente assegurar as melhores condições possíveis para o desenvolvimento sustentável.
Não é um desastre. Mas é um resultado incerto. Retrocesso, como argumentam os ambientalistas mais insatisfeitos, não houve. Tampouco houve avanços. Há uma promessa de possibilidade de avanços, se as negociações que o documento lançou forem na direção certa e chegarem ao melhor destino possível.
Os negociadores disseram quase com as mesmas palavras, como se tivessem ensaiado previamente o conteúdo de suas coletivas à imprensa, que o documento dá o rumo correto às negociações para formulação de uma estratégia global para o desenvolvimento sustentável.
Não é uma afirmação sustentável. O documento amarra menos do que devia as negociações futuras a regras e princípios que pudessem garantir que não perderá o rumo. Nem há garantias de que cheguem a seu destino. Ainda teremos que ver se foi o fim da história ou o começo de uma história sem fim.
(Por Sérgio Abranches, Ecopolítica, 19/06/2012)