ONGs alugam barco para mostrar a ativistas e jornalistas os danos sociais e ambientais causados por grandes empreendimentos instalados na região metropolitana do Rio de Janeiro, como os portos da LLX Logística – do megaempresário de mineração Eike Batista –, Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e TKCSA

“Este é o barco profissional do meu pai. Hoje ele não saiu para a pesca. Fracassou. Saiu a semana inteira e viu que não ia dar para safar as despesas com óleo diesel e gelo”. Há alguns anos, avaliar que a quantidade de peixes pescados não daria conta dos custos não era muito comum na baía de Sepetiba, zona oeste do Rio de Janeiro. A fauna marinha era farta, e quase toda a população local vivia dela.

As coisas mudaram. O pescador Sérgio Batista Cabral, de 45 anos, vê o produto de seu trabalho minguar a cada ano. A marisqueira Neusa Maria Cabral, de 46, sua esposa, também – os siris que cata também estão cada vez mais escassos. Nenhum dos dois sabe fazer outra coisa da vida. Se a pesca acabar de vez, ficam sem trabalho. Sem profissão.

Jonathan Cabral, o filho de Sérgio e Neusa, que pilota o barco alugado em que viaja a reportagem da Carta Maior, tem o futuro mais garantido. Acabou de se formar técnico em informática e quer obter a habilitação para trabalhar em rebocadores de navios. “Mas me preocupo com o futuro dos meus pais, que não têm estudo”.

Um dos tios, irmão de sua mãe, desistiu há alguns anos da vida de pescador. Comprou uma Kombi e hoje faz transporte local. Na baía de Sepetiba, não são poucos os que vêm desistindo da profissão original. Estão se tornando serventes de pedreiros, motoristas, ambulantes etc.

O barco pilotado por Jonathan navega rumo às causas da escassez de pesca na região: os portos da LLX Logística – do megaempresário de mineração Eike Batista –, Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e TKCSA, entre outros. Portos só de saída, sobretudo, de minério de ferro e aço.

A reportagem participa da Rio + Tóxico Tour 2012, “excursão” organizada por diversas ONGs e movimentos sociais que lidam com os efeitos sociais e ambientais de três grandes empreendimentos no entorno da capital fluminense: a siderúrgica da TKCSA (ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico), na baía de Sepetiba; que sofre também com outros projetos; a Refinaria Duque de Caxias (Reduc), na cidade de mesmo nome; e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) que afeta as comunidades da cidade de Magé, na baía de Guanabara.

De acordo com o folder distribuído pelo grupo aos participantes do tour, o objetivo é “mostrar que, na mesma cidade que promete redefinir os marcos ambientais do planeta, estão sendo erguidos ou tocados uma série de megaprojetos na contramão do discurso oficial”. A excursão aconteceu entre os dias 15 e 17 de junho, no âmbito das atividades da Cúpula dos Povos, encontro paralelo à Rio+20 - Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável.

Protesto contra os financiadores
São sete e meia da manhã de domingo, dia 17. Algumas dezenas de pessoas se aglomeram sobre uma ponte que cruza a avenida República do Chile, no centro do Rio de Janeiro. São brasileiros, alemães, franceses, argentinos, canadenses... todos bastante curiosos em ver os impactos desses projetos. Carregam seus microfones e câmeras fotográficas e de vídeo. Alguns são documentaristas amadores. Outros, jornalistas de meios nacionais e internacionais.

De um lado da avenida, encontra-se a sede do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Do outro, a da Petrobras. O local de concentração da Rio + Tóxico Tour não é casual. Cada pessoa que chega recebe uma cartilha sobre o banco estatal e a explicação de que é responsável por financiar grande parte dos projetos. Já a Petrobras é lembrada como uma das executoras do Comperj em Magé.

Quando todos já chegaram, começa-se a organizar a saída. Os participantes da excursão se dividem em dois ônibus – um segue para Magé; outro para Sepetiba. No ônibus para Sepetiba, logo após a partida, por volta das nove da manhã, João Roberto Pinto, do Instituto Mais Democracia e da Plataforma BNDES – entidades que “vigiam” o banco –, dá mais detalhes sobre a atuação do BNDES.

Segundo ele, o banco possui um orçamento 100% estatal e dois ou três vezes maior que o do Banco Mundial, mas não faz um bom uso desse montante: “O BNDES é responsável pelos megaempreendimentos relacionados à exportação de commodities e à infraestrutura, que causam grandes impactos sociais e ambientais no Brasil e no exterior”.

Cerca de uma hora depois, nos aproximamos da baía de Sepetiba. Já se podem ver os canteiros de obras dos empreendimentos e a siderúrgica TKCSA, assim como túneis cortando morros e muros de arrimo de cimento cobrindo toda uma área antes reservada à Mata Atlântica.

Paisagem cortada
O local de embarque em direção aos portos é a Ilha da Madeira, incrustada na parte oeste da baía. Ali, a enseada é tão fechada que o mar parece lago. O local é movimentado, com barracas de comida, bares, hotel, pessoas circulando. Muitos barcos estão atracados em píeres rústicos, repousados na areia da praia ou ancorados em boias.

À esquerda, vê-se um imenso píer de cimento que invade quase toda a paisagem. Pertence à empresa LLX Logística, de Eike Batista, e serve para transportar minério de ferro vindo de Minas Gerais e Espírito Santo aos navios que partem para o exterior. Tem capacidade de escoamento de 50 milhões de toneladas da matéria-prima ao ano e pretende dobrar essa quantia nos próximos anos.

Contudo, o que mais vem afetando as comunidades da baía de Sepetiba, no bairro carioca de Santa Cruz, é a TKCSA. Joint venture formada pela empresa alemã ThyssenKrupp Steel – que detém 73% das ações – e pela Vale – 23% –, a TKCSA, em pleno funcionamento, será a maior siderúrgica da América Latina, com capacidade de produzir anualmente até 10 milhões de toneladas de placas de aço para exportação.

Segundo as entidades organizadoras da excursão, a instalação da siderúrgica vem causando inúmeros impactos sociais e ambientais. Com a contaminação da água do mar com metais provenientes da produção de aço, a pesca e o turismo devem ser ainda mais afetados. O processo de construção da siderúrgica rendeu inúmeras denúncias trabalhistas que resultaram, inclusive, em blitzes do Ministério Público do Trabalho (MPT).

A empresa é acusada, ainda, de utilizar milícias armadas para ameaçar os que resistem a ela, acelerar a degradação da baía com suas operações de dragagem para a viabilização do porto de escoamento de sua produção e contribuir com a crescente emissão de poluentes atmosféricos. Moradores relatam a incidência constante de chuvas “cinzas”: água contendo partículas de substâncias químicas que poderiam estar associadas a problemas respiratórios e de pele.

Diminuição da fauna marinha
A notícia de que seria instalada na região chegou em 2005. O pescador Ivo Siqueira Soares, de 60 anos, foi um dos primeiros a saber. Integrante da Rede Brasileira de Justiça Ambiental e antigo defensor dos interesses das comunidades ribeirinhas, ele lembra que no início a comoção positiva com a instalação da siderúrgica foi grande. A promessa era de geração de muitos empregos.

E, de fato, conta Ivo, no começo foram criados muitos postos de trabalho. “Uma empresa desse porte realmente gera muitos empregos, mas apenas no processo de instalação. É por um período curto”.

Bem diferente dos longos anos em que a família de Ivo viveu confortavelmente da pesca. Desde os sete anos, ele já ajudava o pai. A produção era farta, e a família tinha, além de dois barcos e três canoas, um caminhão baú, dois carros, 500 tabuleiros de pescado e toda uma estrutura para pescar camarão-cinza. Mas na década de 1970 a fauna marinha começou a escassear com a instalação dos primeiros empreendimentos.

Com o tempo, as dragagens temporárias da baía, necessárias para manter o canal profundo o suficiente para a entrada dos navios, começaram a causar a sedimentação de materiais na parte leste da baía, em Pedra de Guaratiba, onde viviam, prejudicando a pesca: o acúmulo de sedimentos fez que a maré ficasse cada vez mais distante, tornando o acesso ao mar muito mais complicado. “Vendemos as embarcações maiores e compramos menores, que podem sem empurradas na lama. Além disso, peixe que dava ali passou a não dar mais”, resume Ivo.

Jonathan Cabral, o jovem pescador que pilota um dos barcos da Rio + Tóxico Tour, dá uma boa medida dessa realidade, além da percepção óbvia de que os pescadores profissionais estão produzindo cada vez menos: “Há alguns anos, vinha muita gente aqui para fazer pesca artesanal, de lazer. Vinha, alugava barco e saía para pescar. De fim de semana a Ilha da Madeira ficava lotada. Hoje, num fim de semana como este, saem apenas dois, três, quatro barcos. Quem vinha antes vê que não tem mais peixe e procura outro lugar”.

Poluição do mar
Pouco a pouco, os cinco barcos da excursão vão passando pelos empreendimentos. A visão é parecida em todos os casos: enormes construções de embarque de produtos, com capacidade de atracação de vários navios ao mesmo tempo. Contêineres, quebra-mares e áreas aterradas estão por toda parte. Túneis saem dos morros. No porto da CSN, observa-se uma grande estrutura de ferro despejando toneladas de minério em um navio de bandeira japonesa. A operação é realizada ao ar livre. Jonathan explica que, quando venta, uma imensurável quantidade do produto acaba caindo no mar.

No momento em que a Rio + Tóxico Tour se aproxima do píer da TKCSA, de longe o mais moderno, é possível ler nas diversas placas espalhadas ao longo da estrutura: AFASTE-SE. Proibidos a atracação e o fundeio. A assinatura da mensagem é da Polícia Portuária.

Uma das principais reclamações dos pescadores da região é justamente o da atuação da Capitania dos Portos locais em favor das corporações. Segundo eles, a Marinha acaba atuando como polícia das empresas, limitando o espaço de navegação das embarcações pesqueiras.

Além disso, os próprios píeres e equipamentos dos empreendimentos instalados no mar e a circulação de grandes navios impedem a movimentação dos pescadores em áreas nas quais eles estavam acostumados a frequentar há anos para tirar seu sustento. Por motivos de “segurança”, foram criadas zonas de exclusão de pesca.

“A fiscalização e a repressão sobre os barcos aumentou muito. Muitos pescadores já foram multados. Se chegamos perto da ponte, a Marinha manda a gente sair. Se não saímos, apreendem a embarcação. As próprias empresas acionam a Capitania”, reclama o pescador Ivo.

(Por Igor Ojeda, Carta Maior, 18/06/2012)