O Brasil buscou o meio termo com o uso de palavras brandas para conseguir que seu rascunho final da Rio+20 seja aprovado na manhã desta terça-feira (19) em plenária de negociadores. Se por um lado manteve os princípios das responsabilidades diferenciadas, pela qual países mais ricos devem arcar com mais dinheiro, por outro, diminui o tom da obrigatoriedade de financiamento por parte deles e ainda incluiu o setor privado.

O UOL obteve uma cópia do documento, disponível para todas as delegações. Mais enxuto ainda que o texto que vinha sendo discutido, esta nova versão tem apenas 49 páginas e 283 parágrafos. A declaração, que pode ser aprovada ou alterada na plenária, será entregue aos chefes de Estado, que se reúnem de 20 a 22 de junho, no Rio de Janeiro. A União Europeia defende que os ministros e a alta Cúpula discutam o texto.

O rascunho final do documento 'O Futuro que Queremos", entregue pelo Brasil pela manhã, reconhece a importância em aliar financiamento, transferência de tecnologia e necessidades nacionais para as politicas do desenvolvimento sustentável, mas não faz menção ao fundo de US$ 30 bilhões. Desde que o Brasil assumiu a redação do texto no sábado (16), o fundo pedido pelos países em desenvolvimento e criticado pelos ricos estava fora do documento.

O documento pede que os sistemas da ONU, em cooperação com "doadores relevantes", coordenem o caminho para o mundo atingir o desenvolvimento sustentável, com apoio de parceiros, modelos de bons exemplos e metodologias de avaliação.

Mais à frente no texto, há a manutenção do parágrafo sobre a criação de um fórum de alto nível, mas foi cortado o trecho que dizia que ele "dever ser universal e intergovernamental e promover a integração dos três pilares da sustentabilidade em todos os níveis. O fórum de alto nível deve ter uma agenda focada, dinâmica e orientada para ações, garantindo novos desafios".

Uma das mudança que mais mostra como foi a negociação do texto vem logo abaixo. Em vez de afirmar que o fórum "irá" ter uma série de responsabilidades, o rascunho limita-se a dizer que ele "poderá" desempenhar este papel.

No capítulo sobre meios de implementação, a importância dos recursos e da tecnologia para países em desenvolvimento é reafirmada, mas excluem-se menções à criação de novos mecanismos para este fim.

Ao anunciar a conclusão do texto, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, não descartou que a redação ainda passe por modificações. "Concluímos um texto", disse o ministro, sem falar em acordos. "As delegações devem analisar o texto em seu conjunto".

O princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas
O princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas diz que os países mais ricos devem arcar com a maior parte dos custos ambientais por terem se desenvolvido às custas de energias poluentes. É uma diretriz da política internacional acordada na Rio92.

Os países em desenvolvimento faziam questão de reafirmar o princípio expressamente no texto; mas delegações como as dos Estados Unidos, União Europeia, Japão e Canadá dizem não ser necessário reafirmar o compromisso já assumido.

(Por Lilian Ferreira, Maria Denise Galvani e Maurício Stycer, UOL, 19/06/2012)