Documento foi enviado às delegações na manhã desta terça. Texto ainda deve ser votado em plenária prevista para 10h30

O rascunho do documento final da Rio+20 divulgado pelo governo brasileiro na manhã desta terça-feira (19) cria um fórum político de alto nível para o desenvolvimento sustentável dentro das Nações Unidas, reforçando que o tema deverá ser discutido com maior importância a partir da conferência do Rio de Janeiro.

O texto foi obtido pelo G1 e pela Globo News na manhã desta terça-feira (19). Ele foi enviado às delegações por volta das 7h30. Os países votam o texto em plenária prevista para acontecer às 10h30.

O formato e os aspectos organizacionais do fórum serão negociados na Assembleia Geral da ONU.

Entre outras coisas, o fórum poderá "oferecer liderança política, orientação e recomendações para o desenvolvimento sustentável" e, acompanhar e rever o progresso na implementação de compromissos como os contidos na Agenda 21 e no Plano de Implementação de Johannesburgo.

"Decidimos estabelecer um fórum universal intergovernamental de alto nível político, contruído sob a força, experiência, recursos e modalidades de participação inclusivas da Comissão de Desenvolvimento Sustentável, e susequentemente substituindo a Comissão."

Erradicação da pobreza
Houve ainda uma alteração na parte do documento que estabelece a erradicação da pobreza como o maior desafio global do planeta hoje. O texto anterior incluía o termo “pobreza extrema”, que foi modificado para “pobreza”.

O documento recomenda ainda que “o Sistema da ONU, em cooperação com doadores relevantes e organizações internacionais”, facilite a transferência de tecnologia para os países em desenvolvimento.

Esse sistema atuaria para facilitar o encontro entre países interessados e potenciais parceiros, ceder ferramentas para a aplicação de políticas de desenvolvimento sustentável, fornecer bons exemplos de políticas nessas áreas e informar sobre metodologias para avaliar essas políticas.

Pnuma
O documento diz que as nações signatárias estão comprometidas a fortalecer o papel do Programa das Nações Unidas para Meio Ambiente (Pnuma) e consolidar de forma progressiva sua sede em Nairóbi (no Quênia). Como na versão anterior do documento, não está prevista a transformação do órgão em uma agência da ONU.

Uma das sugestões para ser aprovada pela Assembleia Geral da ONU em sua próxima sessão é adotar uma resolução que permita que o Pnuma aumente suas fontes financeiras e receber contribuições voluntárias para "preencher seu mandato".

Oceanos
O documento estabelece também um mecanismo jurídico dentro da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (Unclos, na sigla em inglês) que estabelece regras para conservação e uso sustentável dos oceanos, além de seus recursos.

Segundo o documento, os países reconhecem a importância dos mares para erradicação da pobreza, crescimento econômico sustentável e segurança alimentar, e se comprometem a proteger e restaurar “a saúde, resistência e a produtividade dos ecossistemas marinhos para manter sua biodiversidade”.

(Por Eduardo Carvalho, com colaboração de Giovana Sanchez e Tadeu Meniconi, G1, 19/06/2012)