Evento na Cúpula dos Povos reúne brasileiros que denunciam problemas respiratórios após terem trabalhado no setor e representantes de grupos do exterior

Ivo  dos Santos aponta uma árvore próxima a uns cinco ou seis passos de distância. “Eu não consigo correr até ali sem ficar sem ar”. Ex-empregado da Eternit, empresa que atua no Brasil desde a década de 1940, ele hoje sofre problemas respiratórios decorrentes de sua participação direta na produção de itens com amianto entre 1952 e 1985.

Banido em seis estados brasileiros (São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Pernambuco), o amianto está relacionado a graves problemas de saúde por ter fibras altamente resistentes, que podem entrar no sistema respiratório e provocar traumas e até a morte, às vezes décadas depois do primeiro contato com o produto.

Ivo já conseguiu uma indenização da Eternit, mas, mesmo com fôlego limitado, não tem vontade de ficar parado sem fazer nada enquanto o amianto continuar sendo utilizado como matéria-prima no Brasil e exportado para outros países. Ele foi um dos atingidos por amianto que compareceu nesta sexta-feira ao debate “O futuro que queremos é livre de amianto”, evento internacional realizado durante a Cúpula dos Povos, principal espaço de debate e proposições da sociedade civil para a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

O encontro reuniu representantes de diferentes países e resultou em troca de experiências e articulações visando às audiências públicas marcadas para 24 e 31 de agosto no Supremo Tribunal Federal sobre o assim chamado “uso controlado”. A indústria tem tentado derrubar as leis de banimento estadual. (leia o posicionamento oficial da empresa sobre o tema)

A Eternit e demais empresas que exploram o amianto argumentam que, com as precauções hoje adotadas, os riscos são minimizados, e alegam que o amianto deve continuar a ser utilizado por ser uma alternativa barata para a construção civil – que permite a construção de moradias populares a baixo custo, por exemplo.

O amianto é utilizado na fabricação de telhas e caixas d’água, entre outros itens, e seus críticos alertam que, além dos riscos na extração nas minas e nas unidades industriais, o produto também traz riscos para os consumidores. Quando uma peça produzida por amianto se rompe, as fibras ficam no ar, podendo ser aspiradas.

Em seu site, a empresa, principal do setor no Brasil, afirma vender amianto para mais de 20 países, incluindo Colômbia, Emirados Árabes, Índia, Indonésio, México e Tailândia. 

“A discussão que fazemos é sobre o direito da saúde dos trabalhadores e das pessoas que moram no Brasil. Que tipo de desenvolvimento queremos?”, questionou, durante o evento, Mauro de Azevedo Menezes, advogado da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto.

A auditora fiscal e engenheira civil Fernanda Giannasi, uma das principais especialistas no tema no país, destaca a urgência necessária para o banimento do produto. “Os problemas de saúde vão começar a se manifestar em décadas e teremos uma curva ascendente. É  um passivo que custará caro para o país”.

Responsabilidade empresarial
Esmeraldo Teixeira, filho de um mineiro que trabalhou na mina São Félix do Amianto, em Poções (BA), principal pólo de extração do país durante as décadas de 1940, 1950 e 1960, alerta para a situação dos ex-trabalhadores e moradores da região. “Os problemas respiratórios não param de aparecer, a área da mina foi abandonada e permanece aberta, a água acumulada lá é utilizada e nunca a empresa tomou providências”, denunciou.

“A discussão tem tudo a ver com este momento. Qual a real responsabilidade das empresas? Faz sentido continuar utilizando produtos que poluem e fazem mal para pessoas? Qual o preço deste desenvolvimento?”, questiona a britânica Laurie Kazan-Allen, do Secretariado Internacional pelo Banimento do Amianto.

Ela é uma das articuladoras da mobilização internacional contra amiantos e organizadora e autora do livro “Eternit e o Grande Julgamento sobre Amianto” (“Eternit and the Great Asbestos Trial”), documento que reúne o histórico das disputas jurídicas internacionais e que deve ser traduzido para o português em breve.

A americana Linda Reinstein, da Organização de Alerta para Doenças relacionadas ao Amianto, defendeu a importância da sociedade civil na formulação de políticas públicas e do uso de redes sociais e da internet para disseminar informações sobre os riscos de continuar utilizando o produto.

Persona non grata
Além de troca de experiências e narrativas dos atingidos, que devem servir como base para apresentações nas audiências públicas, no encontro também foi defendido que o empresário Stephan Schmidheiny, que esteve à frente da Eternit durante décadas, seja considerado persona non grata na Rio+20.

Um dos primeiros a, durante a Rio 92, 20 anos atrás, defender conceitos como responsabilidade empresarial e o papel das indústrias na criação e consolidação de sistemas econômicos para a preservação do meio ambiente, ele é considerado referência quando se fala em Economia Verde (leia a cartilha que a Repórter Brasil preparou sobre o tema).

A Avina, Fundação Filantrópica criada por Stephan, emitiu nota repudiando a ideia de que o empresário seja considerado persona non grata. Ressaltando que o empresário não tem e nunca teve interesse em participar da Rio+20, a organização afirma que "essa petição é uma farsa, uma mobilização artificial em ataque à integridade de uma pessoa" e que o fundador da Avina foi o "primeiro a levantar a necessidade de substituir o amianto na indústria".

Destaca ainda que "há décadas ele abandonou seus investimentos nessa área e pôs em prática um programa inovador de desenvolvimento de produtos livres de amianto, matéria-prima que infelizmente , vale ressaltar ,ainda é processada legalmente em muitos países, inclusive no Brasil". Stephan deixou a presidência da Avina em 2003 e desde então não faz parte da administração, segundo representantes da organização.

(Por Daniel Santini, Repórter Brasil, 16/06/2012)