As negociações na Rio+20 recomeçarão às 18h este sábado, 16, com base em um novo texto, totalmente “limpo”, apresentado às 15h pelo secretariado da conferência. O Brasil, que assumiu a coordenação das negociação, disse que não se trata de um texto “brasileiro”, mas de um texto de proposta conciliatória, escrito com base em todas as negociações realizadas até a noite da sexta. “É um texto consequente das negociações, não é algo que o Brasil inventou”, disse o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado.

O documento tem 56 páginas, cerca de 25 a menos do que o documento que estava sendo negociado. “Emagreceu bastante”, disse o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, em entrevista coletiva. Segundo ele, “não há colchetes” no texto – uma referência à maneira como pontos de discórdia são identificados no documento.

Isso não significa, porém, que há consenso sobre o novo texto. Significa que foi feita uma nova redação, “limpa”, na tentativa de acomodar todas as posições e facilitar as negociações daqui para frente. A meta é “fechar” o documento até a noite do dia 18, para ser entregue aos chefes de Estado que se reunirão no Rio a partir do dia 20, na sessão final de alta cúpula da conferência.

O texto não foi divulgado para a imprensa, mas o Itamaraty informou que a proposta dos países em desenvolvimento de criar um fundo internacional de US$ 30 bilhões anuais para apoiar o desenvolvimento sustentável foi retirada do documento – uma ideia rejeitada desde o início pelos países ricos, que teriam de arcar com a maior parte da conta. A proposta agora resume-se a um compromisso genérico de apoio financeiro, sem menção de cifras ou datas.

Também foi retirada a menção específica ao princípio da responsabilidade comum, porém diferenciada (PRCD), que o Grupo dos 77 + China queria introduzir no texto, mas incomodava os países desenvolvidos (que sempre questionam esse princípio, que atribui a eles a responsabilidade maior sobre os problemas ambientais do planeta).

O documento agora faz apenas uma menção genérica de respeito aos princípios da Rio-92. O PRCD só é mencionado explicitamente no capítulo sobre mudanças climáticas e sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Figueiredo explicou que o documento final da conferência deverá definir os temas que serão incluídos nos ODS, mas não estabelecer metas específicas para cada um deles. Isso será definido por um processo de negociação subsequente, com prazo para ser concluído até 2015, ano em que vencem os atuais Objetivos do Milênio da ONU.

Figueiredo argumentou que metas numéricas precisam ser baseadas em critérios técnicos e científicos, que dependem de consultas à comunidade científica internacional. “Por exemplo, uma meta para oceanos tem de ser vista por quem entende de oceanos, não por um delegado aqui na conferência”, disse.

As delegações dos países receberam o novo texto agora à tarde e têm até as 18h para estudá-lo, antes do reinício das negociações. Patriota disse que as discussões serão organizadas em quatro temas: ODS, governança, meios de implementação e oceanos – o que indica que são estes os temas mais complicados da negociação. “Nossa ambição é chegar com um texto acordado por todos os participantes” à cúpula dos chefes de Estado, afirmou o ministro.

(Por Herton Escobar, Estadao.com.br, 16/06/2012)