A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) apresentou no plenário da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (13), o relatório “Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil”, lançado pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI), em Brasília.

Para as entidades CIMI e CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), o modelo predador de desenvolvimento, a omissão do poder público controlado por oligarquias locais e a disputa pela terra causam a violência crescente. “Em cada estado você tem uma elite dominante que tem acesso aos poderes, essas elites são as que querem se apossar de todas as terras e acobertar as ações ilegais”, afirmou Lúcia Helena Rangel, antropóloga, coordenadora do Relatório de Violência, professora da PUC/SP e assessora antropológica do CIMI.

A deputada Janete Capiberibe pediu ação do poder público. “Demarcar e homologar terras reduz a violência, promove a dignidade. É urgente reparar os danos e garantir os direitos constitucionais desses brasileiros que estão sendo assassinados”, disse a deputada, que elogiou a relação do estado do Amapá com os povos indígenas locais.

Segundo o relatório, em 2011, 51 índios foram assassinados no país. Entre 2003 e 2011, 503 foram mortos. Entre outros dados apresentados, apontou-se que obras públicas, como a hidrelétrica de Belo Monte, são classificadas como genocidas.

A taxa de homicídios no Mato Grosso do Sul é maior que no Iraque, aponta o documento, por exemplo. O relatório ainda traz um dado alarmante: entre 2000 e 2011, foram registrados 555 suicídios de índios no Mato Grosso do Sul, estado da maior etnia do país, a Guarani Kaiowá.

No ano passado, 45 indígenas se suicidaram; em 2010, foram 42 casos. A incidência está entre jovens de 14 a 18 anos e adultos entre 21 e 30 anos, sendo de maioria do povo Guarani Kaiowá. Crianças morrem por desnutrição e doenças comuns. Na saúde, a desassistência do Ministério da Saúde motivou a morte de 44 indígenas; em 2010, foram 25 casos.

O estado do Amazonas lidera a lista com 14 mortes. A violência contra os índios no MS é denunciada há cerca de 30 anos. No Pará, há 23 anos as populações indígenas e ribeirinhas se manifestam contra a construção da usina Belo Monte e realizam, em Altamira-PA, o evento Xingu+23, até dia 17.

“Acusamos os governos de se omitirem, e de não cumprir o que está escrito na Carta Magna. Falta vontade política. Não estamos inventando novas leis, lutamos para que se cumpra o que está na Constituição”, discursou Dom Erwin Kräutler, presidente do CIMI e bispo da Prelazia do Xingu, Pará.

Para o secretário geral da CNBB, Dom Leonardo Ulrich Steiner, a violência contra os povos indígenas “tem aumentado por conta do assim chamado desenvolvimento que não respeita o irmão, a irmã. A CIMI vive um momento de testemunha da dor, do sangue, da cruz dos nossos irmãos”. Ele disse que tem esperança de que o relatório sirva para “acordar a sociedade, acordar o governo para os problemas que vivem os povos indígenas”.

São 817 mil índios, cerca de 0,4% da população, distribuídos entre 688 Terras e algumas áreas urbanas que ocupam 13% do território nacional. O CIMI aponta que são 1.043 TIs (Terras Indígenas).

Na Amazônia Legal brasileira, vivem cerca de 383 mil 380 pessoas que se declaram indígenas. Lá estão 98,6% da área territorial das Terras Indígenas do país, mas que são apenas 20% do território da região. Numa faixa que vai do Amapá ao norte do Pará há 8 terras indígenas demarcadas (7 homologadas), ocupadas por 10 grupos indígenas. O Amapá tem 4,8 milhões de hectares de Terras de Indígenas. Cerca de 5 mil 350 cidadãos amapaenses se autodeclararam indígenas no último Censo do IBGE, ou 0,8% da população.

Informações para a imprensa:
Sizan Luis Esberci
Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP)
(61) 3215-5209

(Texto recebido por e-mail, 13/06/2012)