A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira que seu governo não vai anistiar produtores que desmataram ilegalmente. No mês passado, a presidente vetou 12 trechos do Código Florestal aprovado pelo Congresso Nacional, entre eles, o que beneficiava autores de desmatamentos. O governo enviou uma medida provisória para completar o vácuo na legislação ambiental.

Uma cidadã questionou Dilma, por meio da coluna semanal “Conversa com a Presidenta” publicada em diversos jornais, se havia possibilidade de o governo federal anistiar quem desmatou a natureza.

A presidente foi enfática: “Não. No novo Código Florestal, vetei qualquer possibilidade de anistia e enviei uma nova Medida Provisória, para completar as lacunas. Nenhuma legislação nova deve enfraquecer a proteção ao meio ambiente”.

O recado é dado três dias após o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, ter afirmado ao jornal “O Globo” que integrantes do governo sinalizavam com a possibilidade de negociar o texto da MP com a bancada ruralista do Congresso, para facilitar sua aprovação. No mesmo dia, o ministro foi desautorizado pela presidente Dilma.

“O ministro [Mendes Ribeiro] está desautorizado pela presidente a falar sobre negociações dos vetos do Código Florestal”, afirmou o porta-voz da Presidência, Thomas Traumann.

Na coluna desta terça, a presidente afirmou ainda que o Brasil “vai continuar crescendo de forma sustentável”, e que a recomposição de áreas de proteção permanente terá que ser feita por pequenos e grandes produtores.

“Mas isso será feito com justiça. Por exemplo, os produtores com mais de quatro módulos fiscais de área, que somam apenas 10% das propriedades mas ocupam 74% das terras, terão que recompor toda a mata nas margens de rios das áreas de preservação permanente. Já os pequenos produtores, com menos de um módulo fiscal, precisarão recompor até 10% de sua terra”, explicou Dilma.

(Por Yvna Sousa, Valor Online, 12/06/2012)