Parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal vão participar da primeira Cúpula Mundial de Legisladores da Globe International. O evento faz parte das programações da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), e será realizado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, de 15 a 17 de junho.
Devem participar do evento 38 presidentes de parlamentos e mais de 80 países estarão representados por cerca de 300 parlamentares.
Protocolo de Legisladores
A vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, deputada Rebecca Garcia (PP-AM), afirmou que os legisladores serão responsáveis pela busca de um acordo chamado "Protocolo de Legisladores da Rio+20".
Ao final do evento, os participantes da cúpula assinarão uma carta-documento com as decisões resultantes das discussões dos três dias de trabalho. Entre os objetivos do Protocolo de Legisladores estão:
- fiscalizar as ações dos governos e de monitorar a implementação dos compromissos assumidos na Rio+20;
- proporcionar uma plataforma de promoção e compartilhamento de melhores práticas legislativas e promover um mecanismo internacional que reconheça as legislações nacionais;
- examinar como o valor do capital natural pode ser integrado aos quadros econômicos nacionais.
De acordo com Rebecca Garcia, “a cúpula marcará o início de um novo processo de atuação internacional dos legisladores, dedicado ao estabelecimento de mecanismos de fiscalização e monitoramento das ações dos governos e da implementação da agenda original do Rio, assim como qualquer outro compromisso que venha a ser firmado durante a Rio+20”, comentou a deputada.
A Cúpula Mundial de Legisladores tem o apoio do governo federal, do secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, e da prefeitura do Rio de Janeiro.
Globe International
O atual presidente da representação brasileira da Globe International, senador Cícero Lucena (PSDB-PB), afirmou que a organização discute ações legislativas relacionadas à questão ambiental e às mudanças climáticas. “Cabe destacar que a função da Globe International é analisar cientificamente as informações relacionadas a questões ambientais e promover a troca de informações entre parlamentares de todo o mundo”, explicou.
São os seguintes os parlamentares do Congresso brasileiro que vão participar da cúpula:
Deputados:
Augusto Carvalho (PPS-DF)
Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Marcio Macêdo (PT-SE)
Rebecca Garcia (PPS-AM)
Valadares Filho (PSB-SE)
Senadores:
Cicero Lucena (PSDB-PB)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Eduardo Braga (PMDB-AM)
João Capiberibe (PSB-AP)
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Veja a agenda da cúpula.
(Agência Câmara, 11/06/2012)