Os recursos hídricos no país apresentaram boas condições em 75% de quase 2 mil pontos de monitoramento de recursos hídricos acompanhados pela Agência Nacional de Águas (ANA). De acordo com o documento de conjuntura apresentado hoje (4), pela agência reguladora do setor, apenas 6% dos pontos monitorados mostraram água em ótimas condições. Em 1% deles, os recursos hídricos estavam em péssimas condições.

O relatório Conjuntura dos Recursos Hídricos é elaborado desde 2001. A cada ano, o estudo é atualizado e informações sobre novos pontos de monitoramento vão sendo acrescidas. Considerando apenas os pontos analisados desde o início da série histórica, a conclusão é a de que em 86% dos locais monitorados, a situação manteve-se estável, enquanto em 7% os recursos hídricos pioraram e em outros 7% a qualidade da água melhorou.

“A qualidade das águas melhorou nas bacias onde houve investimento em saneamento, como, por exemplo, na bacia Rio das Velhas [Minas Gerais] e a do Alto Paraíba, onde foram feitos investimentos em tratamento de esgoto continuados”, explicou o superintendente de Planejamento da ANA, Ney Maranhão.

Por outro lado, regiões como a do Rio Ivinhema, em Mato Grosso, e Mogi-Guaçu e Pará, em Minas Gerais, registraram piora da qualidade dos recursos hídricos. “São bacias onde houve crescimento populacional grande e implantação de empreendimentos que atraíram populações e aumentaram lançamento de efluentes nesses rios. Se houve investimento foi insuficiente para equiparar-se às transformações nessas regiões”, acrescentou Maranhão.

A piora do estado das águas em algumas regiões aparece como contradição em relação às importantes evoluções apontadas pelo relatório da ANA. Em um cenário geral, o documento apresentado pela ANA mostrou que o índice de tratamento de esgoto melhorou, passando de 21%, em 2000, para 30%, em 2008.

Aliado a isso, o estudo apontou que, até dezembro do ano passado, todas as unidades da Federação já tinham leis de recursos hídricos. O levantamento mostrou ainda que 51% do território nacional são cobertos, hoje, por planos de bacias, e 16 estados já elaboraram os planos estaduais para o setor.

“Os estados têm políticas de recursos hídricos, mas o grande problema é que os órgãos gestores são muito frágeis. A execução dessa política acaba se fragilizando. Em um importante estado brasileiro, por exemplo, existe apenas um único trabalhador voltado para a gestão de recursos hídricos”, lamentou o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu.

Para ele, a qualificação dos órgãos gestores de recursos hídricos é um dos principais desafios da política do setor no país. Andreu disse que, nos próximos dias, a ANA vai anunciar o Pacto Nacional de Gestão das Águas. Pelo programa, a agência vai subsidiar e financiar os estados para que se reestruturem e produzam informações adequadas. Segundo ele, serão investidos na execução do pacto de gestão das águas R$ 20 milhões por ano.

(Por Carolina Gonçalves, com edição de Lana Cristina, Agência Brasil, 04/06/2012)