O Tribunal Superior de Justiça (TSJ) da Argentina deverá se manifestar sobre a realização ou não de um referendo vinculante contra a atividade mineira a céu aberto em Loncopué, Neuquén. Organizações comunitárias locais e indígenas Mapuche da comunidade de Mellao Morales defendem a realização da consulta, prevista para acontecer no  domingo (3). Outros projetos mineiros já foram impedidos de se instalar na região por força de manifestações populares.

O referendo, para o qual estão aptas 3.600 pessoas, vai perguntar se a população aceita ou não um projeto de decreto que rejeita a mineração a céu aberto. O Projeto de Iniciativa Popular a ser votado também proíbe o acúmulo de explosivos e a manutenção de um mineroduto nos oito mil hectares de jurisdição de Loncopué.

Há mais de um ano, organizações comunitárias tentam realizar o referendo, que deveria ter acontecido em outubro de 2011, mas foi adiado em virtude das várias manobras para impedi-lo. Desta vez, o empecilho foi colocado pela Corporação Mineira de Neuquén (Cormine), que representa o governo provincial. O momento é de expectativas se o TSJ vai acatar o recurso e impedir o referendo ou se permitirá que o povo se expresse.

Autoridades locais e personalidades nacionais estão se posicionando a favor do referendo. O Prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel anunciou apoio às organizações comunitárias e aos indígenas. Também a intendente Marita Villone, do Movimento Popular Neuquino (MPN), contrariando o posicionamento de seu partido, decidiu abraçar a causa. O mesmo posicionamento foi adotado pelos conselheiros kirchneristas Gerald Nisembaum e Carlos Camargo.

Em meio à luta contra as mineradoras, a população descobriu a existência de uma norma constitucional de Iniciativa Popular, criada há 53 anos e nunca utilizada, que permite a criação de um projeto de lei pelo povo. Caso o projeto receba a adesão de 15% dos moradores o Conselho Deliberante precisa aprová-lo. Se não aprovar é obrigado, por lei, a convocar um referendo, no qual deve votar pelo menos metade dos eleitores. Em Loncopué eram necessárias 540 adesões, que correspondem a 15% dos 3.600 eleitores, contudo, 630 já se posicionaram contra a mineração.

Se o referendo for realizado e as organizações comunitárias e os povos indígenas atingirem o percentual de 15% exigido, a decisão do povo se converterá em lei, diferente do que aconteceu no histórico referendo realizado em Esquel, em 2003, quando 81% da população disse não à mineração. Por não ter força para se tornar lei até hoje a população desta região luta contra as mineradoras.

Esta não é a primeira vez que Loncopué se manifesta contra a mineração. Em duas outras ocasiões a população conseguiu impedir a instalação de mineradoras. A primeira a ser expulsa de Loncopué foi a empresa canadiense Golden Peaks e a mais recente foi a chinesa Metallurgic Construction Corporation (MCC), que se apresentou na região como "Empreendimentos Mineiros S.A”.

(Por Natasha Pitts, Adital, 01/06/2012)