As pessoas que estavam no auditório da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), nesta quinta-feira (31/5), aplaudiram de pé o brasileiro escolhido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como símbolo do Dia Mundial da Luta contra o Tabaco. José Agenor Álvares da Silva, diretor da Anvisa, recebeu o prêmio em Brasília, na sede da Opas.
Ao agradecer a homenagem, o diretor José Agenor disse que estava emocionado com a reação que veio da plateia. “Esse prêmio deve ser visto como um mérito coletivo da nossa Gerência de Tabaco e de todos os profissionais que nos acompanham nesta luta, que começou no Ministério da Saúde”, afirmou. Agenor citou o nome de todos os profissionais da Gerência e da sua gestão como ministro entre 2006 e 2007.
Na cerimônia, o representante da Opas/OMS no Brasil, Joaquim Molina, explicou que a Organização elegeu como tema para 2012 a luta contra a interferência e as manobras da indústria do tabaco.
“São 100 milhões de mortes de fumantes por ano em todo o mundo, 80% delas ocorridas em países em desenvolvimento”, disse Molina. “Queremos convencer os gestores públicos e os agentes políticos a enfrentar os efeitos nefastos e prejudiciais da indústria do tabaco”, destacou.
Na entrega da placa ao diretor José Agenor, o consultor da OMS para Tabaco no Brasil, Glauco Oliveira, parabenizou o homenageado pela coragem nos litígios com a indústria de tabaco na questão dos aditivos e na regulação dos pontos de venda.
Em nota oficial sobre a premiação – o World no Tobacco Day Award, que em uma tradução livre seria o Prêmio internacional do Dia Livre de Tabaco – a diretora da OMS, Margareth Chan, disse que a participação do diretor Álvarez no enfrentamento ao tabagismo começou quando era ministro da Saúde, em 2005, e impulsionou a ratificação da Convenção Quadro para Controle do Tabaco pelo governo brasileiro. A convenção é adotada em 192 países.
Na Anvisa, o diretor José Agenor, responsável pela supervisão da Gerência de Produtos Derivados do Tabaco (GPDTA), conseguiu banir a adição de flavorizantes que favorecem a adesão da população jovem ao fumo e inviabilizou a propaganda dos produtos fumígenos nos pontos de venda.
Custos
O diretor geral do Instituto Nacional do Câncer José Alencar (Inca), o médico Luiz Antônio Santili, disse que a determinação de José Agenor deveria servir de inspiração para “enfrentar a causa que pode estar diretamente relacionada com 37% dos casos de câncer”.
Paula Johns, representante da Aliança Contra o Tabagismo (ACTBr), apresentou um estudo da ACTBR sobre os custos diretos com o tratamento de saúde dos tabagistas em 2011: 21 bilhões de reais. “Isto representa 30% dos recursos do SUS, que somam 68 bilhões, ou metade do orçamento do PAC e mais do que os recursos do Programa Minha Casa”, afirmou.
No estudo da ACTBr não entraram os custos indiretos das doenças, como, por exemplo, o impacto com aposentadorias, nem o que o país gasta para reestabelecer os fumantes passivos.
Johns apresentou um gráfico da pesquisa que compara os custos diretos com os impostos arrecadados com a venda de fumo. “A arrecadação tributária é muito menor que o custo Brasil do tabagismo”.
José Agenor Alvarez da Silva, durante entrevista coletiva, explicou aos repórteres que, mesmo que os valores da tributação sobre a venda de cigarros e produtos semelhantes superassem o custo das doenças decorrentes do tabagismo, ele não aceitaria essa conta como favorável aos interesses da Saúde.
“Quanto vale uma só vida perdida para uma indústria que não produz nada, além de doença e morte?” questionou o diretor. “A preocupação do Estado deve ser com os agricultores que plantam fumo e que devem ser direcionados para outra atividade”.
O secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães Júnior, que representava o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que o próximo passo será encontrar uma saída para esses agricultores. “Na luta antitabagista já estamos bem representados pelo Agenor”, comentou.
O diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, abraçou o homenageado a quem chamou de “o grande líder da causa pelo controle dos danos e agravos decorrentes do hábito de fumar”.
Os outros dois homenageados pela OMS este ano são o presidente da Comissão de Saúde do Senado mexicano, Ernesto Saro, por alavancar a Lei Geral do Controle do Tabaco mexicana, aprovada em 2008, e a organização Corporate Accountability International, com sede em Boston (EUA), que impulsionou várias campanhas contra a indústria do cigarro.
(Por Ana Júlia Pinheiro, Ascom Anvisa, 31/05/2012)