Um empreendimento bilionário da Vale em Ourilândia do Norte, cidade a cerca de 380 quilômetros de Marabá, sudoeste do Pará, chamou a atenção do Ministério Público Federal (MPF). O órgão entrou com ação civil pública para pedir a suspensão das atividades da Mineração Onça-Puma, subsidiária da Vale, até que sejam cumpridas as medidas de compensação e mitigação dos impactos do empreendimento sobre os índios Xikrin e Caiapó.

A ação também considera a Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) como réus, devido ao fato de as entidades terem permitido que a mineradora iniciasse suas atividades sem implementar as compensações.

Para o MPF, a Sema estabeleceu as medidas para garantir a sobrevivência física e cultural da população indígena afetada, mas autorizou as licenças sem verificar a contrapartida da Vale.

Por isso, diz o órgão, a mineradora iniciou o projeto sem garantias aos índios e não apresentou o planejamento dos programas de mitigação e reequilíbrio ambiental. A Funai, por sua vez, teria demorado quase cinco anos para emitir um parecer sobre os estudos de impacto e comprometeu o andamento das atividades compensatórias.

Em entrevista a CartaCapital, André Casagrande Raupp, procurador da República responsável pelo caso, afirma que em 2008 houve a expedição da licença de operação, que permitiu o decapeamento do minério, lavra e formação de pilhas de estéril e minério antes mesmo que os impactos nas comunidades indígenas tivessem sido apurados. “As operações foram iniciadas na ordem inversa do processo.”

Uma situação que pode ter impactos severos nas comunidades indígenas da região, previstos inclusive nos estudos da Vale. O levantamento da mineradora aponta que os nativos da Terra Indígena Xikrin do Cateté, habitada por cerca de mil índios, podem enfrentar a pressão de invasões sobre seu território, risco de contaminação no rio Cateté e poluição sonora.

Já a Terra Indígena Kayapó, com cerca de 4,5 mil índios, pode sofrer com a mineração de níquel. “Os índios já relatam uma diminuição da caça e pesca, mas seria preciso fazer estudos para medir as mudanças”, explica o procurador.

Para realizar esse controle ambiental foi previsto que a Vale contrataria um profissional de confiança dos indígenas para analisar a poluição atmosférica e hídrica.”O pedido dos índios ocorreu por causa da pesca, o sustento deles, e não foi realizado. Existe ainda uma compensação financeira também não atendida”, diz Raupp.

Por esses motivos, o MPF pede que a Vale seja condenada a arcar com danos materiais e morais causados aos indígenas nos últimos dois anos, quando a exploração funcionou sem as compensações. O órgão também acredita que as indenizações devem superar 1 milhão de reais por mês para cada comunidade atingida.

Em nota, a Vale afirma que vai aguardar a citação do MPF para se defender. A mineradora também aponta que “o empreendimento Onça Puma está regularmente licenciado e vem cumprindo com as condicionantes estabelecidas pelos órgãos competentes, não havendo qualquer comunicação oficial de descumprimento ou suspensão da Licença de Operação.”

Raupp, no entanto, sustenta que o procedimento dos réus foi inadequado perante a legislação brasileira e, por isso, a Vale é responsável pelos impactos causados pela obra. “O MPF questiona que as licenças deveriam avaliar o estudo de impacto e a aplicação das medidas de compensação.”

Procuradas, Secretaria de Meio Ambiente do Pará e Fundação Nacional do Índio não se pronunciaram até o fechamento desta reportagem.

(Por Gabriel Bonis, CartaCapital, 29/05/2012)