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ibama fiscalização ambiental política ambiental brasil
2012-05-21 | Rodrigo

Entre os problemas, sedes estaduais ruindo e fechadas pela Defesa Civil. No DF, sede e orquidário aguardam verbas para reforma; em TO, sede foi interditada e órgão é forçado a alugar prédio

Um bosque no Centro Político-Administrativo de Cuiabá abriga um depósito de lixo irregular, a céu aberto e em plena área de preservação permanente. Seria caso de multa pelo Ibama -não ficasse o lixão em terreno do próprio órgão ambiental.

Após tomar posse, nesta semana, o novo presidente do órgão, Volney Zanardi, enfrentará problemas como esse, resultantes da falta de investimentos federais. Documentos obtidos pela Folha mostram sucateamento da estrutura do órgão em várias partes do país.

Memorandos revelam superintendentes regionais e chefes de divisão aflitos com sedes interditadas pela Defesa Civil, estruturas ruindo, notificações dos bombeiros e até fuga iminente de macacos de jaulas remendadas.

Nesta quinta-feira, Zanardi deve ouvir a superintendente em Mato Grosso, Cibele Ribeiro. Desde 2011 ela aguarda recursos para reformar um galpão e a cerca da reserva ambiental do Ibama.

A sede da superintendência do DF deve ser autuada pelo Corpo de Bombeiros nos próximos dias, por falta de segurança anti-incêndio. Em 2009, a superintendente Maria Sílvia Rossi definiu a situação do prédio como "calamitosa". O Ibama foi notificado em abril de 2011.

Infiltrações
O superintendente em Tocantins, Joaquim Moura, solicitou neste ano R$ 2,5 milhões para reforma da sede, fechada há cinco anos pela Defesa Civil. "Deu um problema de infiltração no telhado e havia risco de incêndio. Saímos e alugamos instalações particulares", afirmou. O órgão paga R$ 20 mil por mês pelo aluguel do prédio.

Por menos de R$ 2,5 milhões o Ibama poderia recuperar uma joia: o Orquidário Nacional, em Brasília. O local, que abrigava 3.000 espécies e variedades de orquídeas, foi parcialmente fechado ao público devido ao mau estado do madeirame, sem manutenção há 11 anos.

"Fico com medo de uma tora cair na cabeça de um visitante", diz a diretora do orquidário, Lou Menezes, apontando defeitos no teto e vigas caídas no mezanino.

Ela diz que retirou do local dois terços do acervo. Parte está numa estufa. "Quando fiz alarde, me concederam a compra da estufa, porque a reforma seria imediata. Já se vão três anos", disse Menezes à Folha. Ela estima o custo dos reparos em "coisa de R$ 40 mil, R$ 50 mil".

Menezes aponta um "completo marasmo" no Ibama nos últimos anos, decorrente da concentração do órgão no licenciamento ambiental e da criação, em 2007, do Instituto Chico Mendes.

O Ibama sofreu nos últimos cinco anos uma queda de 45% na verba destinada a investimentos -que inclui reformas e manutenção: de R$ 19,9 milhões (2007) para R$ 10,9 milhões (2012).

Algumas unidades desistiram de esperar por Brasília. Em Salvador, o centro de triagem de animais silvestres começou a ser reformado com dinheiro de multas. "Não é uma coisa cotidiana, mas tivemos autorização do Ministério Público", disse a gerente de Fauna do Ibama da Bahia, Conceição Pires.

Obras e reformas são prioritárias até 2014, diz órgão
O Ibama informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que investimentos em obras estão limitados pelo governo federal a cerca de R$ 2 milhões anuais.

Segundo o órgão, entre 2008 e 2010 foram investidos cerca de R$ 30 milhões em obras. Com o corte do ano passado, "foi prevista a execução das reparações permitidas pela legislação."

As prioridades até 2014 incluem "construção e reforma de superintendências, bem como a realização de obras e reformas em diversas unidades". O órgão ambiental afirma, ainda, que o maior volume de recursos é destinado ao licenciamento e à fiscalização ambiental -sua atividade-fim-, em especial o combate ao desmatamento na Amazônia.

O Ibama não respondeu sobre o orquidário, o depósito de lixo em MT e a sede de Tocantins.

(Por Claudio Angelo, Folha de S. Paulo, 21/05/2012)


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