Em uma decisão que pode afetar o mercado de energia solar em todo o mundo, os Estados Unidos anunciaram a criação de uma taxa de até 250% sobre painéis fotovoltaicos chineses, acusados de serem favorecidos por subsídios ilegais

No final de 2011, sete fabricantes de células e painéis fotovoltaicos dos Estados Unidos pediram o estabelecimento de taxas de mais de 100% sobre as importações da China, uma vez que as companhias chinesas estariam praticando preços inferiores aos do mercado internacional por receberem subsídios ilegais.

No decorrer dos meses seguintes, troca de acusações marcaram a relação entre os dois países. Em março deste ano, o Departamento do Comércio dos EUA (DOC) chegou a impor taxas sobre os artigos chineses, que variavam entre 2,9% e 4,73%. O que parece não ter sido suficiente, já que nesta quinta-feira (17), o mesmo DOC resolveu elevar as taxas para até 250% em alguns casos.

Uma decisão final ainda deve ser tomada, com as tarifas podendo ser ainda mais elevadas. Porém, o anúncio animou as empresas norte-americanas, que viram suas ações subirem até 10%.

“Medidas planejadas como esta podem ajudar a enfraquecer o controle ilegal da China sobre o mercado solar e vai preservar os empregos nos Estados Unidos”, afirmou Gordon Brinser, presidente da SolarWorld Industries America Inc. e líder da Coalizão para a Fabricação Solar Americana (CASM).

De acordo com o DOC, as tarifas firmadas são de 31,14% para a Trina, 31,22% para a Suntech e 31,18 para outros fabricantes chineses que voluntariamente decidiram participar da investigação. Já para as companhias que não quiseram divulgar seus dados a taxa é de 250%. As tarifas são retroativas e afetarão painéis importados nos últimos 90 dias.

“Respeitar as regras do mercado é fundamental e esta medida pode ser considerada como um passo para combater as múltiplas, massivas e ilegais violações da China ao comércio internacional. Está mais que provado que os chineses não estão competindo, estão trapaceando. Se quisermos possuir uma indústria nacional, precisamos garantir ferramentas como estas tarifas para estabelecer condições justas de competição com países que utilizam subsídios imensos para derrubar seus preços”, declarou o senador democrata Sherrod Brown.

Devido à invasão das empresas chinesas, os preços de painéis fotovoltaicos caíram mais de 50% desde o começo de 2011, o que provocou a falência de diversas empresas nos EUA e na Europa, incluindo gigantes como a Solyndra.

Atualmente, os EUA consomem 20% do total de vendas de painéis produzidos por companhias chinesas, que controlam mais de 60% do mercado global.

Reações
Apesar de o anúncio das tarifas já ser esperado, o rigor da medida veio como uma surpresa desagradável. Porém, o governo chinês não divulgou ainda nenhum tipo de retaliação.

“A decisão não é justa e estamos extremamente preocupados. Ao deliberadamente provocar essa fricção no comércio do setor de energias limpas, os Estados Unidos estão enviando ao mundo um sinal negativo de protecionismo”, afirmou Shen Danyang, porta-voz do Ministério de Comércio da China.

“Acreditamos que essas medidas prejudicam a cooperação entre a China e os Estados Unidos nos setores de energias limpas e renováveis, e também são ruins para os interesses norte-americanos”, disse Hong Lei, porta-voz do Ministério de Relações Exteriores chinês.

Esse mesmo tom conciliatório é visto nas declarações de empresários e de defensores do estímulo às fontes renováveis.

“Todas as companhias da indústria solar querem ver essa guerra comercial acabar. Precisamos de mais competição e inovação, não disputas jurídicas”, afirmou Andrew Beebe, chefe comercial da Suntech.

“A indústria solar pede que os governos norte-americano e chinês comecem imediatamente a trabalhar em prol de uma solução satisfatória para esse conflito(...)Disputas dentro de um segmento do setor podem acabar afetando toda a indústria. É preciso lembrar que as empresas norte-americanas têm bilhões de dólares em investimentos na produção de outros equipamentos solares, mercadorias destinadas principalmente para a exportação, inclusive para a China”, alertou Rhone Resch, presidente da Associação das Indústrias de Energia Solar.

(Por Fabiano Ávila, Instituto CarbonoBrasil, 18/05/2012)