A ONU lançou ontem, no Rio, a versão em português de um relatório com 56 recomendações para que o mundo avance em direção ao desenvolvimento sustentável.

O documento, elaborado por 22 especialistas ao longo de um ano e meio, traz sugestões mais ousadas do que aquelas que devem ser acordadas na Rio+20, a conferência da ONU sobre o tema que ocorre em junho na cidade.

Entre as propostas estão o fim dos subsídios aos combustíveis fósseis e a precificação do carbono, com a cobrança, por exemplo, de impostos sobre as emissões de gases do efeito estufa.

Espera-se assim estimular a disseminação de tecnologias verdes. "É um relatório com frases e recomendações muito diretas", diz o embaixador André Corrêa do Lago, negociador-chefe do Brasil para a Rio+20. Para ele, o documento final do encontro de cúpula da ONU deverá trazer formulações "mais sóbrias".

Outras medidas sugeridas são a criação de um fundo apoiado por governos, ONGs e empresas para garantir acesso universal à educação primária até 2015 e a inclusão dos temas consumo e desenvolvimento sustentáveis nos currículos escolares.

As recomendações são divididas em três grupos, de acordo com seus objetivos principais. O primeiro visa a capacitar as pessoas a fazerem escolhas sustentáveis; o segundo, a tornar a economia sustentável; e o terceiro, a fortalecer a governança institucional para o desenvolvimento sustentável.

"As pessoas participaram desse painel a título pessoal, ou seja, elas não estavam representando governos. Isso dá mais força [ao documento], porque o painel pode dizer certas coisas que não são consenso [entre os mais de 190 países da ONU]", diz Corrêa do Lago.

O coordenador do relatório, porém, disse esperar que as recomendações sejam levadas em consideração pelos negociadores da Rio+20.

Janos Pasztor citou o estabelecimento de metas numéricas para o desenvolvimento sustentável como uma sugestão que pode ser adotada no curto prazo. O tema está em discussão na Rio+20. A ex-primeira-ministra da Noruega Gro Brundtland, considerada "mãe" do conceito de desenvolvimento sustentável, participou da elaboração do relatório.

O documento completo pode ser acessado pelo link www.onu.org.br/docs/gsp-integra.pdf.

Destaques do relatório
Carbono: Precificação do carbono por meio de mecanismos como tributação, regulação ou esquemas de comércio de emissões

Energia suja: Eliminação dos subsídios aos combustíveis fósseis

Prestação de contas: Obrigatoriedade de elaboração de relatórios de sustentabilidade para empresas com valor de mercado acima de US$ 100 mi

Avaliação: Elaboração de um índice ou um conjunto de indicadores de desenvolvimento sustentável até 2014

Fundo: Criação de um fundo global com o apoio de governos, ONGs e setor privado para garantir a universalização da educação primária até 2015

Rótulo: Criação de um sistema de rotulagem que permita ao consumidor identificar os impactos da produção e do consumo de bens e serviços

Ensino: Inclusão dos conceitos de consumo e desenvolvimento sustentáveis no currículo das escolas primárias e secundárias

Energia limpa: Duplicação da participação de energias renováveis na matriz global de energia

Mudanças climáticas: Aumento da alocação de recursos para a mitigação e a adaptação aos desastres naturais

Igualdade: Promoção igualdade de gênero com a revogação de leis discriminatórias e de barreiras contra a mulher

(Por Denise Menchen, Folha de S. Paulo / IHU On-Line, 19/05/2012)