Conselho de Altos Estudos avalia a quantidade de reservas de terras-raras no Brasil e necessidade de investimentos para a exploração desses minerais

Um dos gargalos que pode inviabilizar o aumento da participação brasileira no mercado de alta tecnologia é a escassez de matéria-prima. Atualmente a China detém cerca de 90% do comércio mundial de terras-raras – minérios usados na produção de bens com alto valor agregado, que vão desde vidros de tablets até ligas metálicas utilizadas em supercondutores, geradores eólicos, computadores, mísseis e aviões.

A dependência da produção chinesa levou a deputada Teresa Surita (PMDB-RR) a sugerir a análise do tema pelo Conselho de Altos Estudos da Câmara. "Não tem sentido autorizarmos a instalação de fábricas de tablets com isenções fiscais na Amazônia e continuarmos comprando insumos [terras-raras] da China", disse a deputada. Segundo a consultoria McKinsey, o mercado mundial de terras-raras movimentou US$ 11 bilhões em 2011.

Esses minérios integram um grupo de 17 elementos químicos (veja infográfico) e são considerados estratégicos por possuírem inúmeras aplicações na indústria. Em várias regiões do Brasil há uma grande quantidade de elementos de terras-raras a ser explorada, principalmente em Araxá (MG) e em Pitinga (AM). Entretanto, a falta de investimentos em pesquisa e tecnologia torna difícil a conversão dos recursos existentes em reservas minerais com viabilidade de econômica.

Monopólio chinês
"A China já produz conhecimento sobre a exploração de terras-raras há mais de 30 anos", afirma o consultor de Recursos Minerais da Câmara Paulo César Lima. "Hoje, os chineses detém tecnologia e mão de obra a custos bastante baixos, o que faz com que eles não tenham a mínima intenção de vender terras-raras, mas queiram sim atrair empresas com interesse em desenvolver produtos a partir desses minérios."

Desde 2009, o governo chinês decidiu limitar em cerca de 30% a exportação de elementos de terras-raras para o resto do mundo.

Reféns da oferta chinesa, países como EUA, Canadá, África do Sul e Austrália passaram a investir em estratégias para garantir o acesso a terras-raras em seus territórios. No Brasil, a ideia é concluir até 2014 o mapeamento de novas áreas iniciado em janeiro deste ano. Paralelamente, o Conselho de Altos Estudos da Câmara analisa possíveis mudanças na legislação para alavancar investimentos no setor.

Crédito
Para deputada Teresa Surita, o ponto principal é definir de que maneira o País pode entrar nesse nicho de mercado. "Hoje o BNDES não oferece linha de crédito para empresas explorarem terras-raras", lamenta.

Segundo ela, é preciso garantir um volume maior de investimentos em pesquisa e tecnologia para tornar viável não só a exploração, mas o desenvolvimento de toda a cadeia de negócios gerados a partir da lavra de minerais de terras-raras. "Temos a chance de aproveitar a discussão do projeto que cria um novo marco legal para a mineração no País para incluir incentivos à produção de terras-raras."

O vice-presidente da empresa de fertilizantes MBAC-Fertilizer, Antenor Silva, afirma que, no caso de Araxá, análises prévias apontam que é possível produzir cerca de 9 mil toneladas de terras-raras por ano. Ele reconhece, no entanto, que o deficit tecnológico é um dos principais entraves para a produção de terras-raras.

Com foco na produção de fertilizantes fosfatados, a empresa está revisando estudos de campo e desenvolvendo tecnologia para dar início à extração e ao beneficiamento dos minérios a partir de 2016. "No caso de Araxá, as terras-raras poderão passar a ser o foco principal e os fertilizantes um subproduto da lavra", afirma Silva.

Segundo ele, a região de Araxá pode dispor de uma quantidade significativa de elementos de terras-raras considerados críticos em razão da previsão de aumento da demanda para os próximos anos. "Análises apontam que 22% do que existe em Araxá é composto por elementos que deverão ter aumento de valor de mercado nos próximos anos, como o neodímio, o európio e o disprósio."

(Por Murilo Souza, com edição de Natalia Doederlein, Agência Câmara, 10/05/2012)