É verdade que nenhuma Conferência do Clima jamais conseguiu captar tanta pressão quanto a COP-15, no ano de 2009, em Copenhague. Também é verdade que em ano de Rio+20, especialmente no Brasil, as atenções para essa linha específica de negociação para a sustentabilidade ficam um tanto amainadas.

Por isso é oportuno lembrar que a primeira reunião interseccional de 2012 para a Convenção do Clima – que começa hoje (14), em Bonn, na Alemanha – retoma o que muitos analistas consideram um grande avanço obtido durante a COP-17, ano passado, em Durban, na África do Sul.

Pela primeira vez, um compromisso de reduzir emissões de gases de efeito estufa foi firmado por todos os países, incluindo  emergentes e desenvolvidos que não são signatários do Protocolo de Kyoto, como Estados Unidos e Canadá.

A “plataforma de Durban” é chamada informalmente de “terceiro caminho”, conforme explica Morrow Gaines Campbell III, especialista em clima do Instituto Vitae Civilis e um dos diretores da rede Climate Action Network.

O primeiro caminho é o famoso Protocolo de Kyoto, nascido na COP-1, em 1995, que determinou a obrigação de reduzir emissões apenas para uma parcela dos países ricos. Já em 2007, durante a COP-13, em Bali, surgiu um segundo caminho. O “plano de ação de Bali” insinuava uma estratégia para adesão mais ampla, mencionando uma “visão compartilhada” entre todas as nações e recomendando a adoção de medidas “verificáveis, mensuráveis e reportáveis” por parte dos países em desenvolvimento.

Em Durban, veio o ineditismo: todos os países assumiram a intenção de se comprometerem legalmente com a redução de emissões, embora ainda não se saiba que fatia caberá a cada nação ou a cada bloco. E é exatamente o plano de ação para levar a promessa a cabo que começa a se desenhar nesta semana, em Bonn.

Os três caminhos agora seguem em paralelo, o que torna a caminhada complexa, porém necessária, segundo Campbell: “Tinha que ser assim, porque o Protocolo de Kyoto não contempla aspectos que estão no caminho de Bali e vice-versa. Nos últimos anos, estava clara a necessidade de criar o que se chamava de ‘espaço comum’ e esse espaço surgiu em Durban”.

Embora a efetividade do processo das COPs seja frequentemente colocada em dúvida, Campbell lembra que não é mais possível regredir: “Esse é um grande valor daquela coisa que todo mundo critica que é a decisão por consenso. Quando há uma decisão, não se pode mais voltar atrás. O martelo foi batido. Em algum momento esse plano terá que andar. Pode ser agora, pode ser na segunda interseccional, em setembro, em Bangkok, ou na própria COP-18, no Catar”.

Os prazos estabelecidos são: criar um novo tratado até 2015 e homologá-lo nacionalmente até 2020. “Se considerarmos que o Protocolo de Kyoto também precisou de aproximadamente cinco anos para entrar em vigor, parece um tempo razoável. Mas as emissões continuam. Isso é muito decepcionante em termos do que a ciência indica como urgente”, avalia o especialista.

(Vitae Civilis, 14/05/2012)