O encontro, que acontece entre 14 e 25 de maio, discutirá, entre outras questões, o Fundo Climático Verde e a Plataforma de Durban, e pode dar o tom para as negociações da COP18, em Doha, no Qatar, no fim deste ano

Começam nesta segunda-feira (14) as negociações climáticas de Bonn, na Alemanha. A reunião debaterá alguns dos pontos abordados na 17ª Conferência das Partes (COP17) em Durban, na África do Sul, no final do ano passado, e pode dar o tom para as negociações da COP18, que acontece em novembro em Doha, no Qatar.

Entre as questões que serão tratadas em Bonn estão o Fundo Climático Verde (GCF), a Plataforma de Durban para Ação Aumentada, os Planos Nacionais de Adaptação (NAPs), Perdas e Danos, o Comitê de Adaptação, a Responsabilidade Comum, mas Diferenciada (CBDR), entre outras. No entanto, os assuntos que devem receber mais atenção são mesmo o GCF, a Plataforma de Durban e a CBDR.

O Fundo Climático Verde, mecanismo de apoio para ajudar os países mais pobres a se adaptarem às mudanças climáticas, deverá canalizar US$ 100 bilhões até 2020 para auxiliar as nações menos desenvolvidas.

No entanto, à luz da atual recessão econômica, os países desenvolvidos estão tendo dificuldades em angariar este fundo, e pouco já foi arrecadado. Além disso, algumas nações alegam que o prazo de 2020 é muito longo para esse tipo de compromisso, e se recusam a fazer promessas para além de 2012.

“Vai ser difícil para os estados se comprometerem publicamente com financiamentos específicos até 2020 devido à crise financeira e a inabilidade dos governos de criar um orçamento a respeito de um período tão longo. Poderemos ver um bom número de estados desenvolvidos apresentarem um financiamento no período de 2012-1015”, comentou Liz Gallagher, assessora política da ONG E3G.

“Embora os principais números demonstrem boa fé, mais importante é a qualidade desse financiamento; ele será gasto de uma vez só ou oferecerá uma mudança transformadora duradoura?”, questionou Gallagher.

A Plataforma de Durban, firmada na última COP e que determina um novo acordo global após 2020, também deverá ser muito discutida. Neste sentido, alguns especialistas acreditam que o encontro em Bonn poderá ser um marco para as negociações climáticas, já que prevê um plenário inaugural do novo grupo de trabalho da plataforma.

O principal ponto a ser discutido é como a Plataforma de Durban será ligada a outros pontos de negociação como o Protocolo de Quioto e as Ações Cooperativas de Longo Prazo (LCA). Outra questão é o estabelecimento de prazos para os resultados da plataforma, já que alguns países, como os menos desenvolvidos (LDC), pretendem tomar as decisões até 2015, enquanto outros, como os EUA, querem que as decisões sejam adiadas para 2020.

Entretanto, outros analistas opinam que o texto da plataforma, desenvolvido na COP17, está tão vago que iniciar discussões em qualquer ponto pode ser um desafio. “Será fascinante ver como eles concordam sobre como a Plataforma de Durban deve ser. Há muitas questões para se trabalhar, e os progressos dos grupos de trabalho serão vitais – eles visam a novas formas de trabalhar ou ficarão com a mesma receita?”, arguiu a assessora política do E3G.

Outra questão polêmica é a “Responsabilidade Comum, mas Diferenciada”, que prevê que todos os países devem ajudar a reduzir as emissões de gases do efeito estufa (GEEs) que agravam as mudanças climáticas, mas que os mais desenvolvidos devem ter metas mais ambiciosas e severas do que os mais pobres.

Desde a COP17, os debates sobre este tema têm se intensificado, e enquanto algumas nações como os EUA alegam que todos devem ter compromissos iguais, outras como as emergentes e as LDC justificam que as economias desenvolvidas são muito mais responsáveis pelas emissões do que os outros.

“A CBDR chegou para ficar, mas sua interpretação original e como ela será incorporada nas negociações futuras estão em discussão. No momento parece haver uma incerteza sobre como lidar com o conceito de ‘equidade’ e como o processo para atingi-la deve ser”, observou Gallagher.

As negociações em Bonn devem durar até o dia 25 de maio. Até a COP18, no entanto, outros encontros climáticos de menor projeção devem acontecer.

(Por Jéssica Lipinski, Instituto CarbonoBrasil, 14/05/2012)