Lideranças indígenas pediram nesta terça-feira (8) que as regras sobre mineração em suas terras sejam discutidas no âmbito do Estatuto dos Povos Indígenas (PL 2057/91), e não do Projeto de Lei 1610/96, que trata do assunto. A reivindicação foi feita em audiência pública da comissão especial que analisa o projeto sobre mineração.

Os índios estão receosos porque a proposta atribui ao Congresso Nacional a decisão sobre a mineração nas áreas de reserva. Segundo o texto em análise, as comunidades indígenas serão consultadas no início do processo, mas a decisão final será dos parlamentares.

O representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Kleber Karipuna, disse que as regras sobre mineração precisam ser discutidas com toda a comunidade indígena e não somente com seus representantes em Brasília.

Karipuna lembrou que existem povos indígenas em diferentes níveis de interação com a sociedade e, para ele, cada caso deve ser discutido isoladamente. "Estamos debatendo um assunto que vai afetar todos os povos indígenas do Brasil. E há povos que nem entendem o português direito”, disse. “Alguns parlamentares da comissão têm dificuldade de entender essa diversidade cultural.”

Sugestões
O relator da comissão especial, deputado Edio Lopes (PMDB-RR), afirmou que as lideranças indígenas deveriam apresentar sugestões ao projeto. Para ele, insistir na discussão da mineração apenas junto com o Estatuto dos Povos Indígenas vai apenas servir para manter o impasse sobre o tema.

Lopes disse que, se for feita de maneira correta, a mineração em terras indígenas pode trazer grandes benefícios para os índios. “É preciso que as comunidades e os líderes entendam que essa matéria será votada. E ela será tanto mais justa, tanto melhor para as comunidades indígenas quanto for a discussão que eles trouxerem e as contribuições que eles trouxerem a essa comissão.”

Nova audiência
O debate desta terça-feira foi proposto pelos deputados Janete Capiberibe (PSB-AP) e Penna (PV- SP). Na quinta-feira (10), a comissão especial vai realizar nova audiência pública, desta vez em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas.

No fim do mês, parlamentares da comissão vão a Espigão do Oeste (RO) para conhecer a situação de uma área indígena onde ocorreu exploração ilegal de diamantes em 2010. Para o presidente da comissão, deputado Padre Ton (PT-RO), a falta de uma legislação adequada sobre mineração gera esse tipo de irregularidade.

Íntegra da proposta: PL-1610/1996

(Por Karla Alessandra, com edição de Pierre Triboli, Agência Câmara, 09/05/2012)