Uma tribo amazônica se tornou o primeiro grupo indígena na maior floresta tropical do mundo a ganhar certificação de um projeto de conservação de carbono florestal, estabelecendo potencialmente um precedente para outros grupos dependentes das florestas procurarem compensação para salvaguardar suas florestas nativas.

Hoje, a Paiter-Suruí, uma tribo com 1300 membros, anunciou que seu Projeto de Carbono Florestal Suruí foi validado tanto sob o Padrão de Carbono Verificado (VCS) quanto pelo Padrão Ouro de Clima, Comunidade e Biodiversidade (CCB), os principais padrões para creditar projetos que visam reduzir as emissões de gases do efeito estufa do desmatamento e degradação florestal, um conceito conhecido como REDD.

“Gerações futuras também têm o direito de viver, o direito de ter florestas”, disse o Cacique Almir Narayamoga Suruí, chefe da Paiter-Suruí. “Esse projeto torna possível para nós preservarmos a floresta como fornecedores de um serviço ecossistêmico.”

“Esse estudo confirma que temos o direito ao carbono, e também é uma política e um instrumento jurídico importante para reconhecer os direitos dos povos indígenas ao carbono em suas florestas remanescentes”, afirmou Narayamoga. “Isso ajuda em nosso diálogo com o governo, as empresas e outros setores, fortalecendo a autonomia de povos indígenas para gerirem nossos territórios.”

O projeto é parte de um plano mais amplo de 50 anos da Paiter-Suruí para apoiar sua cultura e administrar suas florestas enquanto aumenta a renda para a tribo. Por anos, a Paiter-Suruí lutou para combater a invasão de fazendeiros e madeireiros ilegais. A paisagem ao redor da reserva indígena tem sido em sua maioria desmatada.

Territórios indígenas cobrem mais de um quinto da Amazônia brasileira, fazendo das tribos nativas potenciais beneficiadas de programas que pagam aos proprietários para evitar o desmatamento. O projeto Suruí foi visto como um caso teste para saber se os grupos indígenas podem realmente obter benefícios reais e substanciais a partir desses programas.

O projeto estabeleceu precedentes jurídicos para reivindicações indígenas de pagamentos de carbono, serviu como um teste para sistemas avançados para medir estoques de carbono florestal, e explorou abordagens para distribuir benefícios pelas comunidades.

“Esse projeto pode ser um modelo para grupos indígenas do Brasil”, declarou Divaldo Rezende, secretário ambiental do Tocantins. “Estamos acompanhando isso bem de perto no nosso estado, e sei que outros também estão.”

De acordo com validadores de projeto, a iniciativa evitou que cerca de 205 mil toneladas de dióxido de carbono fossem emitidas na atmosfera pelo desmatamento entre 2009 e 2011. Os créditos valem provavelmente mais de US$ 1 milhão no mercado voluntario.

A Paiter-Suruí espera ganhar consideravelmente mais nos próximos 30 anos – o território deles cobre 248 mil hectares, que provavelmente seriam desmatados nas próximas décadas sem a proteção e os esforços de manejo deles.

A certificação do Projeto de Carbono Florestal Suruí é vista como um desenvolvimento positivo para apoiadores do REDD, que visam compensar os países tropicais por protegerem florestas, mas que teve um início infeliz devido a um influxo de desenvolvedores de projeto inescrupulosos em alguns países; a controvérsias sobre salvaguardas, direitos de terra, monitoramento e verificação e os tipos de projetos que se qualificam para pagamentos; e a desafios em reformar o setor florestal e complexidades de conceber os aspectos financeiros do mecanismo.

O projeto Suruí foi administrado para evitar muitas dessas armadilhas através do engajamento de stakeholders, planejamento cauteloso e o apoio de uma grande gama de organizações, incluindo a Forest Trends, Equipe de Conservação da Amazônia, Kanindé, Instituto para Conservação e Desenvolvimento sustentável do Amazonas (Idesam), Fundo de Biodiversidade Brasileira (Funbio) e Google.

(Mongabay / Instituto CarbonoBrasil, com tradução de Jéssica Lipinski, 13/04/2012)