Na aula inaugural da EPSJV/Fiocruz, a pesquisadora Camila Moreno faz um histórico detalhado das Nações Unidas, das conferências sobre meio ambiente e explica o que está por trás do discurso da Economia Verde rumo a Rio+20

Quase ninguém mais consegue negar que o mundo vive hoje uma crise ambiental – poluição do ar, do solo, das águas, extinção de espécies, inundações, desabamentos, falta d’água – enfim, inúmeras evidências de que há um desequilíbrio no meio ambiente. Mas o que pode ainda não estar tão claro é que, apesar de perversa para a maior parte das pessoas, a destruição dos bens naturais pode gerar lucros para uma minoria. E como isso acontece?

Essa pergunta foi respondida na aula inaugural da EPSJV/Fiocruz com a conferência Rio+20: a quem serve a economia verde?, proferida por Camila Moreno, no último dia 22 de março. “Se existisse floresta por todos os lados, alguém pagaria por um espaço para que as araras pudessem se reproduzir? Se tivesse água limpa por todos os cantos alguém pagaria por água?”, diz a pesquisadora. Ela explica que a Economia Verde carrega uma grande contradição: ela só produz riqueza quando há escassez dos recursos naturais.

Camila Moreno, que é coordenadora de sustentabilidade da Fundação Heinrich Böll e acompanha há vários anos as convenções sobre clima e biodiversidade das Nações Unidas, definiu com riqueza de detalhes a história da ONU e da transformação da economia ao longo do tempo.

“Para falar de Economia Verde e Rio+20, primeiro temos que falar sobre o que é uma Conferência das Nações Unidas. As Nações Unidas surgiram no mundo a partir de 1944, antes disso existia algo chamado a Liga das Nações”, inicia a pesquisadora, que também é membro do GT de Ecologia Política do Conselho Latinoamericano de Ciências Sociais (Clacso) e do Conselho Internacional da Red por uma America Latina Libre de Transgenicos (RALLT).

Com humor, Camila compara a Liga das Nações, que deu origem a ONU, com a reunião dos super-heróis dos desenhos animados “para salvar o mundo do mal”. “Depois da 2ª Guerra Mundial é impossível pensar o mundo sem pensar o que é o multilateralismo, que é esse espaço construído pós 2ª Guerra Mundial – as Nações Unidas. E lá cada país tem direito a um voto. O voto de um país africano em tese vale o mesmo que o voto da Alemanha ou da França, mas o que acontece é que essa estrutura que se montou para justamente governar o mundo vem passando por profundas transformações e sendo profundamente questionada”, diz.

Ela explica que a formação de grupos de países, como os G7 e G20, fez uma alteração na correlação de forças dentro das Nações Unidas, dando mais poder às grandes potências.

A pesquisadora detalha também as transformações no conceito de economia, o que, para ela, é outro conhecimento fundamental para quem quer compreender a proposta de Economia Verde. Camila observa que a palavra economia vem da palavra grega ‘oikos’, que significa cuidar da casa, ou seja, fazer toda a gestão do abastecimento, garantir que haja animais para a alimentação, plantio, etc. O dinheiro, símbolo da economia atual, também não era em papel ou moedas como é hoje.

“Já foram utilizadas conchas, sementes de cacau, pecinhas de cerâmica. Uma série de coisas foi usada ao longo da história para que as pessoas trocassem e esse valor nas trocas permanecesse estável”, comenta.

De acordo com a pesquisadora, as ideias de economia ligadas a crescimento fazem parte da história mais recente. “Essas são ideias recentes na história. Porque quando a gente pensa em oikos, esse cuidar da casa não significa derrubar a casa dos outros, ocupar e passar por cima e ir crescendo e acumulando. Porque eu não posso crescer a ponto de expulsar os outros para fora da Terra. Talvez em algum momento eu possa construir naves espaciais e mandar todos os que sobram para outro planeta”, ironiza.

Linha do tempo
Camila destaca vários momentos importantes para compreender como o mundo chega hoje à Rio+20 com a proposta oficial da Economia Verde como solução para a crise mundial. Seguindo a linha do tempo, a pesquisadora ressalta a realização da Conferência de Bretton Woods – quando foram criados o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI) – e a Guerra Fria, que dividiu o mundo no bloco socialista e o bloco capitalista.

Da mesma forma, a própria criação da ONU e da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), presidida pelo brasileiro Josué de Castro, é considerada um marco nesse processo.

“Josué de Castro coloca bem claro que a fome e a questão da alimentação do mundo são problemas essencialmente políticos. Não é a toa que ele fala isso. Naquele tempo a estratégia da Guerra Fria, de como vencer o bloco comunista, foi fazer uma Revolução Verde baseada na ideia de transformar massivamente os ecossistemas do mundo em grandes monoculturas dependentes de sementes híbridas. Pela primeira vez na história, os camponeses teriam que comprar as sementes a cada colheita e usar todos os químicos que sobraram da 2ª Guerra”, critica.

Entretanto, segundo Camila, houve quem questionasse o discurso da Revolução Verde. Outro marco importante para a pesquisadora é a publicação do livro Primavera Silenciosa, da bióloga norte-americana Rachel Carsons, em 1962.

“Estudando os botos na costa da Califórnia, ela descobriu que toda a vida marinha está profundamente contaminada pelo uso cumulativo dos agrotóxicos, que entram na terra, permeiam o ciclo das águas e não saem da natureza. Ela diagnosticou não apenas a extinção de várias espécies, mas também que esses químicos e esses venenos atingem a maioria da população”, relata. O livro, ressalta Camila, fez um grande sucesso e foi considerado a fundação do movimento ambientalista nos Estados Unidos, que depois se espalhou para outros países.

No início dos anos 70, outra publicação teve papel importante no processo que culminará com a Rio+20, mas dessa vez corroborando o pensamento de privatização da natureza. Trata-se do texto A tragédia dos Bens Comuns, de Garret Hardin, que defendia a ideia de que tudo que é público está fadado a desaparecer. É nesse contexto, segundo Camila, que é realizada a primeira conferência da ONU sobre Meio Ambiente, em 1972, na cidade de Estocolmo.

“Pela primeira vez esses países, dentro da estrutura das Nações Unidas, se juntam para pensar o meio ambiente humano. Mas o que acontece é que um ano depois dessa Conferência de Estocolmo, quando deveria ser lançada uma agenda para pensar como proteger o meio ambiente como um bem comum, acontece um grande baque na história com a Crise do Petróleo”, aponta. A pesquisadora conta que nessa época é criada a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e a economia entra na época da financeirização, ou seja, acaba o lastro das moedas em ouro.

“Hoje, como não tem mais o ouro, como o dinheiro é todo virtual, como a nossa economia internacional é toda entregue ao capital financeiro, das bolsas de valores, o sistema econômico precisa dar um salto, e é esse salto que vai se cristalizar na Rio+20, onde o esforço será o de convencer o mundo de que agora entramos na era do capital natural”, fala.

Nos anos 80, continua Camila, dois personagens – o então presidente dos Estados Unidos Ronald Reagan, e a primeira ministra britânica Margareth Thatcher – protagonizaram outro momento importante na história: eles são os grandes defensores, bem como colocam em prática, as políticas neoliberais. A pesquisadora explica que as reformas implementadas pelos dois governantes, chamadas de “ajustes estruturais”, consistiram em privatização e precarização dos direitos dos trabalhadores.

“Essas medidas que de maneira geral transformaram todas as economias do sul numa mesma época ficaram conhecidas como o Consenso de Washington”, detalha.

Além deste Consenso, de acordo com a pesquisadora, outro consenso também é forjado um ano antes – o relatório escrito pela primeira ministra noruguesa Gro Harlem Brundtland a pedido das Nações Unidas chamado Nosso futuro Comum, que traz pela primeira vez o termo desenvolvimento sustentável.

Camila destaca a semelhança do nome desse relatório com o título do documento para a Rio+20: O futuro que queremos. “Mas a pergunta que não quer calar é: quem queremos? Essa é uma pergunta que devemos fazer sempre, quem fala em nome de nós? A quem interessa?”, alerta.

Queda do muro de Berlim
Para Camila, o ano de 1989, quando houve a queda do Muro de Berlim e o fim da Guerra Fria, também é outro período fundamental para entender a conjuntura do mundo. Pouco depois, em 1992, é realizada no Rio de Janeiro a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – a ECO 92.

“Para celebrar essa vitória de um sistema sobre o outro é que se realiza a Conferência do Rio, sob o governo do Collor, e que traz ao Rio 108 chefes de estado e de governo num momento histórico até hoje jamais repetido. Em nenhuma outra ocasião tantas autoridades mundiais estiveram juntas em um mesmo lugar”, diz.

Camila detalha que nessa Conferência, para dar uma justificativa à sociedade civil, são assinadas três convenções – sobre clima, diversidade biológica e combate à desertificação – os mesmos temas que estão na pauta da Economia Verde. “Vinte anos depois, o que a Conferência Rio+20 oferece é: o mercado do clima, da biodiversidade e do solo”, protesta.

Apesar disso, segundo Camila, a sociedade civil não ficou pacífica diante das propostas de mercantilização dos bens naturais. Ela destaca movimentos de contestação que surgiram na década de 90. Em 1993, há a criação da Via Campesina; pouco tempo depois, o levante Zapatista, questionando o Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (Nafta).

“Em 1999, quando a OMC se reúne na cidade de Seattle (EUA), as ruas são tomadas pelo movimento anti-globalização, que pela primeira vez aparece. A reunião é suspensa, há barricadas e fogo na cidade, e a sociedade civil diz: ‘a vida não se vende, o mundo não é uma mercadoria’. Essa campanha dá início ao processo do Fórum Social Mundial”, exemplifica.

Dez anos da ECO 92
Seguindo a linha do tempo, a coordenadora de sustentabilidade da Fundação Heinrich Böll chega até o ano de 2002, quando foi realizada, em Joanesburgo, na África do Sul, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, também conhecida como Rio+10. Segundo a pesquisadora, a Conferência foi um fracasso porque os governos tiveram que reconhecer que muito pouco foi feito em 10 anos após a ECO 92.

Nesse momento, a solução apresentada pelos países para os problemas ambientais, conforme relata Camila, são as parcerias público-privadas, e, assim, ganha força a ideia de que as empresas precisam ser sócias dos governos para a sustentabilidade acontecer.

“Dez anos antes, na Rio 92, era impensável que uma empresa estivesse sentada dentro das Nações Unidas. Isso muda drasticamente em dez anos. O setor privado, as empresas e todas as instituições que visam o lucro começaram a se legitimar como parte de um processo de governar o mundo”, reforça.

Em 2005, há uma vitória dos movimentos sociais com o plebiscito contra a Área de Livre Comércio das Américas (Alca) e também, de acordo com Camila, outro evento importante: o furacão Katrina nos EUA, que expõe a fragilidade do ambiente e das populações pobres frente as mudanças climáticas. “Quando há uma inundação é muito diferente o que acontece numa cobertura no Leblon e o que acontece nas periferias de São Paulo e do Rio, e essa fragilidade dos mais pobres ficou bastante evidente com o furacão Katrina”, comenta.

Mais uma vez, um outro relatório é definitivo na história: o documento chamado A Economia das Mudanças Climáticas, conhecido também como Relatório Stern, escrito em 2006 por Nicholas Stern, ex-economista chefe do Banco Mundial, sob a encomenda do governo da Inglaterra. Camila destaca que o documento vê oportunidades de negócios com o aquecimento global, como a produção de agrocombustíveis.

Segundo a pesquisadora, a partir desse relatório, o termo economia de baixo carbono começa a ganhar peso nos discursos dos governantes. Já em 2008, seguindo a linha do tempo, explode a crise financeira. “Eu recomendo que vocês assistam ao filme Trabalho Interno – Inside Job um documentário brilhante sobre quem forma os economistas que conscientemente foram cúmplices da crise financeira, e sobre como o sistema se aproveita das crises para crescer. Ou seja, a crise ambiental não é um obstáculo ao capital, é uma oportunidade de negócios”, diz.

Segundo Camila, é a partir daí que o discurso “verde” toma ainda mais forma. A pesquisadora destaca que governos do mundo inteiro já entraram em acordo sobre uma métrica para colocar preço nos serviços dos ecossistemas, como a polinização feita pelas abelhas, ou a renovação do ar.

“O mercado de carbono é um mercado de compra e venda de direitos de poluir o ar. Hoje já existem dois projetos de lei que tratam sobre como será a legislação para determinar pagamento de serviços ambientais. Um dos principais serviços ambientais, que supostamente vale bilhões, é a polinização das abelhas. Mas a pergunta que não quer calar é: como eu pago as abelhas? Qual é o sindicato das abelhas? Quem vai receber em nome das abelhas?”, brinca.

Hegemonia
A pesquisadora reforça o quanto o conceito de hegemonia é fundamental para compreender os consensos forjados ao longo da história, inclusive o que se aproxima, de defesa da Economia Verde, na Rio+20.

“A Economia Verde diz, por exemplo, que as cidades são as mais eficientes e que é ineficiente viver no campo. Uma das tarefas da Economia Verde é esvaziar o campo porque é impossível vender pacotes tecnológicos de transmissão de energia eólica, energia solar e vender várias patentes para as pessoas que estão dispersas em assentamentos, para povos indígenas, quilombolas, que usam muito pouco dinheiro. O campo deve ser o local onde se vai produzir ecoturismo e vender pagamento por serviços ambientais. Mas é preciso pensar em uma pergunta bem básica: quem pode vender alguma coisa? Quem poderá vender serviços ambientais? Quem é proprietário de terra. E nós sabemos que o Brasil é o que tem a mais desigual concentração de terra do mundo. Então, quem irá vender e lucrar novamente será o agronegócio”, conclui.

Camila encerrou sua apresentação falando sobre mais um dois instrumentos de implementação da Economia Verde em curso já no Brasil, a Bolsa Verde do Rio, e as recentes mudanças no Código Florestal brasileiro.

“Durante a Rio+20 haverá um evento imperdível: o lançamento da Bolsa Verde do Rio. O que será vendido? Créditos de carbono, direitos de emissão de efluentes químicos na Baía de Guanabara, títulos das UPPs [Unidades de Polícia Pacificadora], porque para fazer bons negócios é preciso ter a pobreza pacificada e militarizada”, afirma.

Sobre o Código Florestal, ela explica que o principal capítulo da nova legislação fala justamente sobre incentivos financeiros, o que, para Camila é emblemático da Economia Verde.

“O capítulo dez diz que cada hectare de cobertura vegetal que os proprietários de terra tenham poderá ser inscrito no cadastro rural. Dessa forma, será emitida uma cédula de cobertura vegetal, e uma vez emitindo essa cédula, o proprietário terá 30 dias para registrá-la na bolsa de valores, porque isso poderá ser comprado e vendido. Ou seja, a partir da aprovação do Código Florestal, o fiscal do Ibama pode chegar em uma monocultura de cana de açúcar com 5 mil hectares, com trabalho escravo, e perguntar: ‘cadê a reserva legal?’ Ele vai olhar em volta e não vai ter nenhuma árvore, mas o proprietário vai dizer assim: ‘tá aqui o papel, aqui está a minha reserva legal, eu tenho tantos hectares no Tocantins’”, exemplifica.

Para a pesquisadora, esse é um prenúncio do que pode acontecer em escala mundial, embora ainda haja obstáculos a essa proposta que precisam ser potencializados.

“Daqui a alguns anos pode existir um mercado do que ainda resta da natureza e quem ganhará com a Economia Verde serão os proprietários dos recursos naturais. E o grande obstáculo para isso é que ainda existam no mundo bens comuns, áreas de uso coletivo e povos e populações que ainda acreditam que não é privatizando, e nem através do comércio, que se vai construir outra sociedade e outra natureza”, concluiu.

(Por Raquel Júnia, EPSJV / Fiocruz / EcoDebate, 03/04/2012)