A menos de seis meses das eleições municipais deste ano, três organizações não governamentais (ONGs) lançaram, em Brasília, o programa Cidades Sustentáveis. Elas propõem que as diretrizes sociais, ambientais e econômicas, previstas no programa, sejam incluídas nos projetos dos candidatos a prefeito e vereador.

Maurício Broinizi, coordenador nacional do programa, disse que a proposta também prevê que candidatos e partidos se tornem signatários do documento. “Com a assinatura da carta compromisso, os candidatos se comprometeriam a, quando empossados, em 2013, fazer o diagnóstico nos municípios e definir um plano de metas, visando a uma sociedade justa, democrática e sustentável”, declarou.

Segundo ele, 300 candidatos e dois partidos já assinaram o documento. Mas, para Broinizi, é importante que a sociedade participe do processo. “Sem a sociedade, não temos como pressionar, cobrar e fiscalizar. A partir de 16 de maio entra em vigor a Lei da Transparência [Lei de Acesso à Informação]. Teremos instrumento para exigir que todas as informações estejam disponíveis para o cidadão”, disse.

O Cidades Sustentáveis foi elaborado pelas ONGs Rede Nossa São Paulo, Instituto Ethos e Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. O programa elenca diretrizes para o desenvolvimento sustentável das cidades, como economia de água, ampliação de áreas protegidas, melhoria de solo, promoção da agricultura e do reflorestamento e melhoria da qualidade do ar.

Para cada ação, o programa aponta exemplos de práticas que tiveram bons resultados e indicadores para que os administradores públicos possam avaliar a situação do município e os avanços com a adoção de novas medidas.

“Temos muitas cidades com lixões a céu aberto, que desperdiçam água, que têm rede de esgoto aberta. Precisamos acelerar o desenvolvimento com sustentabilidade”, defendeu Broininzi.

(Por Carolina Gonçalves, com edição de Aécio Amado, Agência Brasil, 26/04/2012)