Beneficiados receberão R$ 400 em 5 parcelas; previsão é de que só chova no Nordeste e no norte de Minas em outubro

A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem, em Aracaju, a liberação de R$ 2,723 bilhões e a criação da Bolsa Estiagem para combater os efeitos da seca no Nordeste e no norte de Minas Gerais.

Os recursos serão aplicados em ações de urgência e obras de estrutura em até seis meses, quando deve começar novo período chuvoso no semiárido.

A seca vem se agravando desde outubro de 2011 e já afeta 26 milhões de pessoas de oito Estados do Nordeste -48% da população total da região. Em 506 municípios não chove há mais de 75 dias. Segundo o Ministério da Integração Nacional, há casos, como o do RN, em que 2,93 milhões de pessoas são afetadas -93% da população.

Uma das novidades do pacote, a Bolsa Estiagem atenderá pequenos agricultores que não estão cobertos pelo seguro-safra -mesmo os atendidos pelo Bolsa Família. No total, serão R$ 200 milhões para o programa. Cada beneficiado receberá R$ 400, em cinco parcelas mensais de R$ 80. Serão identificados pelo cadastro único do governo.

Já os lavradores cobertos pelo seguro terão R$ 500 milhões. Cada um receberá R$ 680, em cinco parcelas.

Outras ações
O anúncio foi feito pela presidente durante reunião com quatro ministros, oito governadores do Nordeste e o vice-governador do Maranhão.

No encontro, o secretário de políticas e programas de pesquisas do Ministério da Ciência e Tecnologia, Carlos Nobre, comparou a seca atual com as que atingiram o Nordeste em 1983 e 1998. Disse que a estiagem é de "grande intensidade e abrangência" e atinge "90% do semiárido nordestino".

Em 1998, 10 milhões de pessoas foram afetadas, em 1.200 municípios. A distribuição de cestas básicas foi confusa e lenta. Houve saques a supermercados e a caminhões.

Ainda segundo Nobre, a estação de chuvas na região, prevista para até junho, já acabou, e a previsão é que a situação persista até outubro, podendo afetar até 1.100 cidades.

O governo também se comprometeu a abrir uma nova linha de crédito, de R$ 1 bilhão, para socorrer agricultores e criadores. Os juros oscilarão entre 1% e 3,5% ao ano. Segundo o ministro Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional), áreas urbanas afetadas também receberão atenção após análise por comitês a serem criados nos Estados.

Para aumentar o número de carros-pipa nas áreas atingidas, o Exército receberá mais R$ 164 milhões da pasta em seis meses. Já foram repassados neste ano R$ 69 milhões. Em 2011 foram R$ 180 milhões.

O governo anunciou ainda a recuperação e reativação de 2.400 poços profundos e a construção de cisternas em pequenas comunidades. Obras do programa Água para Todos devem ser antecipadas, para criar empregos e melhorar o abastecimento.

CGU apontou desvios em órgão que combate seca
Órgão do governo federal encarregado de combater os efeitos das secas no semiárido brasileiro, o Dnocs (Departamento Nacional de Obras contra as Secas) protagonizou uma crise no início do ano após relatório da Controladoria-Geral da União apontar desvios de R$ 192 milhões.

De acordo com a CGU, o rombo ocorreu entre 2008 e 2010 devido a direcionamentos e superfaturamentos em licitações do Dnocs. O relatório ainda classificou a autarquia como "deficiente" e "com pouca efetividade na adoção de providências".

Neste ano, a seca voltou a flagelar Estados do Nordeste e o norte de Minas Gerais. Ontem, a presidente Dilma Rousseff anunciou, em Aracaju, a liberação de R$ 2,723 bilhões para combater os efeitos da seca e a criação da Bolsa Estiagem, para auxiliar as famílias atingidas.

Historicamente, o Dnocs -criado em 1909- tem priorizado a execução de grandes obras -como açudes- para mitigar os males causados pelas secas. O órgão é vinculado ao Ministério da Integração Nacional, do ministro Fernando Bezerra Coelho (PSB).

Ex-diretor do Dnocs, Elias Fernandes Neto, que havia assumido em 2007 por indicação do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), foi demitido em 26 de janeiro deste ano devido à suspeitas de desvios.

Em seu lugar, assumiu no último dia 20 o engenheiro potiguar Emerson Fernandes, também apadrinhado pelo deputado Eduardo Alves. As mudanças no Dnocs e a indicação do novo diretor causaram animosidade entre o governo petista e os dois partidos de sua base -PMDB e PSB.

De 2008 a 2010, o Dnocs firmou convênios com 47 municípios para programas de apoio e prevenção de desastres. Desses, 37 foram assinados com 31 prefeituras do Rio Grande do Norte. Conforme a Folha revelou em janeiro, 20 dessas cidades são administradas pelo PMDB.

(Por Fábio Guibu, Folha de S. Paulo, 24/04/2012)