"Rascunho Um" da cúpula da ONU, que está sendo negociado em Nova York, reforça metas acertadas em Durban. Outro avanço do documento é o compromisso com o fim dos subsídios para atividades poluentes

O "Rascunho Um", segundo esboço do documento que deve resultar das negociações da Rio+20, traz pelo menos dois avanços em relação ao "Rascunho Zero", seu antecessor: o compromisso dos países de pôr fim a subsídios danosos ao ambiente e o reforço das metas climáticas assumidas em Durban, na África do Sul, na última conferência do clima, em 2011.

Essa é a avaliação de especialistas que acompanham os preparativos para a conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável, que será realizada em junho.

Para o físico José Goldemberg, ministro do Meio Ambiente durante a Eco-92, a simples menção ao tema mudanças climáticas já torna o "Rascunho Um" melhor, já que o assunto não havia sido citado no primeiro esboço.

"O texto do 'Rascunho Um' sugere que a Rio+20 tome a decisão de reforçar o empenho dos países de atingir, até 2020, os objetivos da conferência de Durban. Isso é importante, pois rompe o silêncio sobre as questões climáticas na Rio+20", afirma Goldemberg.

Em Durban, os países se comprometeram a assumir metas para reduzir os gases de efeito estufa, a partir de 2020. O trunfo do acordo foi incluir os maiores poluidores do planeta, China e Estados Unidos, até então refratários a qualquer acordo climático.

O documento também acena com o fim dos subsídios para atividades poluentes. Pela primeira vez desde que começaram as negociações, os países se comprometeram a eliminar, progressivamente, os subsídios aos combustíveis fósseis, à agricultura e à pesca predatória, que "impedem a transição para o desenvolvimento sustentável".

"Sem dúvida se comprometer a fazê-lo é melhor do que simplesmente 'apoiar', como dizia a versão anterior. Se os países estão propondo isso, é porque acham que há um possível consenso nessa questão", diz Aron Belinky, coordenador do Instituto Vitae Civilis.

No entanto, o "Rascunho Um" não menciona datas ou abre processo nessa direção, o que pode postergar a decisão sobre o tema.

(Por Andrea Vialli, Folha de S. Paulo, 24/04/2012)