Instalada na quarta-feira (18), a Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Ambiental e da Moradia para Todos defende conscientização dos gestores públicos sobre a necessidade de investimentos em condições dignas para a população.

Mais que saneamento básico, o saneamento ambiental está relacionado com o abastecimento de água potável, a gerência de água pluvial, a coleta de lixo, o tratamento de esgoto, a limpeza urbana, o manuseio dos resíduos sólidos, o controle de pragas e qualquer tipo de agente patogênico, visando à saúde das comunidades.

Segundo o coordenador da frente, deputado Andre Moura (PSC-SE), “é necessária a compreensão que o saneamento ambiental deve ser prioridade em qualquer serviço público oferecido à população”.

Situação no Nordeste
Andre Moura destaca que, principalmente no Nordeste brasileiro, “muitos ainda pensam que é mais importante realizar uma obra que seja vista pela população, até mesmo pelo retorno político, do que investir numa área de saneamento”. Para ele, “poucos administradores públicos estão preocupados na área de saneamento, cujos recursos para esse fim estão disponíveis por parte do governo federal."

Atualmente diversos municípios ficam sem financiamento do governo federal por falta de prestação correta de suas contas. Para traçar um perfil dos problemas de cada região, serão escolhidos coordenadores regionais para discutir com os prefeitos as formas de garantir o acesso a esses recursos.

Segundo Moura, a situação dos municípios do Nordeste não difere muito da realidade também da região Norte. "No Nordeste, ainda há 39% da população brasileira morando no interior do País, principalmente em moradias consideradas subumanas. Além disso, 57% dos nordestinos ainda não são atendidos pelo serviço de saneamento ambiental."

Objetivos
A instalação da frente parlamentar tem como objetivo defender políticas públicas capazes de solucionar os problemas de parte da população brasileira, principalmente do interior. Para conseguir seus fins, a frente quer garantir abastecimento de água potável, coleta de lixo e tratamento de esgotos acompanhados de moradias dignas, desafios que deverão ser enfrentados pelo Poder Público nos próximos anos.

A Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Ambiental e da Moradia para Todos deve iniciar seu trabalho na próxima semana. A apresentação das propostas de políticas para o setor deve ocorrer no segundo semestre deste ano.

(Agência Câmara, 19/04/2012)