Em oposição aos preços cobrados pelos combustíveis da petrolífera YPF, o governo da presidente Cristina Kirchner enviou ao congresso argentino no início da tarde desta quinta-feira (12/04) um projeto de lei que reivindica a retomada de 50,01% dos ativos da companhia.

Hoje, os maiores acionistas da empresa são a espanhola Repsol e o conglomerado argentino da família Eskenazi, o Grupo Petersen. Se aprovada, a medida restituirá à administração pública o controle sobre a fabricante de combustíveis.

O projeto chegou ao Legislativo pouco tempo depois de uma reunião entre o ministro do Planejamento do governo Kirchner, Juliode Vido, e Antonio Brufau, presidente da Repsol.

Segundo o projeto, a expropriação retornará às mãos do Estado todos os 100 milhões de ativos detidos pelo Grupo Petersen e mais de 96 milhões que estão sob custódia da Repsol. Enquanto o congresso não chegar a uma decisão final, aproximadamente 57% desses papéis permanecem sob controle da petrolífera espanhola e outros 25% com a empresa da família Eskenazi.

O texto ao qual teve acesso o jornal argentino Clarín diz que o preço a ser pago nessa transação “será avaliado pelo Tribunal de Taxações da Nação com a colaboração da Secretaria de Energia”. Mais além, acrescenta que “o Poder Executivo buscará um acordo com os titulares das ações sujeitas a expropriação sobre o valor e a forma de pagamento”.

No último mês de janeiro, a Casa Rosada acusou petrolíferas como YPF, Shell, Esso, Petrobras e Oil de vender diesel a granel 8,4% mais caro a empresas de transporte de cargas e de passageiros. A denúncia, apresentada à Comissão Argentina de Defesa da Concorrência, ressalta que a YPF detém cerca de 60% do mercado argentino de combustíveis e que sua política de preços representaria uma “conduta abusiva”.

A YPF foi vendida em 1999 ao grupo espanhol Repsol, durante a política de privatizações conduzida pelo então presidente Carlos Menem. Segundo o governo, a nacionalização é motivada também pela queda dos investimentos de incremento da produção da empresa nos últimos dois anos.

(EFE / Opera Mundi, 12/04/2012)