A Comissão de Turismo e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Neodi Saretta (PT), recebeu, na reunião desta manhã (11), uma comitiva do sul do estado, que veio pleitear a construção de uma barragem de contenção para a Lagoa do Caverá, que abrange os municípios de Araranguá, Sombrio, Balneário Gaivota e Balneário Arroio do Silva.
Integrando a comitiva, o vereador de Araranguá, Eduardo Merêncio, esclareceu que esta foi a maior lagoa de água doce do estado, contendo 1000 hectares e, atualmente, contém, aproximadamente, 200 hectares por causa do assoreamento provocado pela ação humana.
A diminuição da lagoa, além de trazer prejuízos ambientais, causa transtornos para os moradores da região, conforme afirmou José Elias, morador do entorno, explicando que 50% da produção agrícola já foi perdida em função do assoreamento.
Apesar de não integrar a comissão, o deputado José Milton Scheffer (PP), natural da região sul, fez parte da reunião e registrou que a lagoa vem desaparecendo ao longo dos anos por efeito natural, mas de maneira acelerada nos últimos tempos, por fatores humanos. Também fez parte da comitiva o superintendente da Fundação Ambiental do Município de Araranguá (FAMA), Paulo Simon.
Ao final do debate, ficou decidido o encaminhamento de ofícios aos prefeitos da região, ao presidente do Deinfra, Fatma, Ministério Público Estadual e aos prefeitos dos municípios interessados em ajudar.
Para o deputado Altair Guidi (PPS), “as lagoas representam grande patrimônio turístico em Santa Catarina e necessitam de cuidados para sua preservação”.
Projetos aprovados
Durante a reunião, foram aprovados, ainda, o Projeto de Lei 420/2011, de autoria do deputado Ciro Roza (PSD), que institui obrigatoriedade de sinalização de locais de interesse ecológico que constituem Unidades de Conservação Estadual; e o parecer do PL 322/2011, de autoria do deputado Jorge Teixeira (PSD), que acrescenta o capítulo VI na lei 14.675 de 2009, sobre a inclusão de questões relativas à poluição visual no Código Estadual do Meio Ambiente.
Também presentes na reunião os deputados Edison Andrino (PMDB), Valmir Comin (PP) e Dirce Heiderscheidt (PMDB).
(Por Michelle Dias, Ascom Alesc, 11/04/2012)