O Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira 9 a portaria estabelecendo afastamento por 30 dias do Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do Distrito Federal e Entorno, Marco Aurélio Bezerra da Rocha.

Rocha é citado em relatório da Polícia Federal por suposto favorecimento do grupo do empresário Carlos Cachoeira, preso após a Operação Monte Carlo, em processo de regularização fundiária da Fazenda Gama, próxima à Brasília.

Documento da PF, revelado pelo jornal Folha de São Paulo, aponta Rocha como suposto “responsável pela agilidade do processo” ou como quem ocupava cargo que o colocava “na posição de apontar o responsável pelo processo no órgão que dirige”.

A decisão do afastamento do superintendente foi tomada na semana passada pela direção nacional do Incra. Em nota, o órgão informou que “desde setembro de 2011” tem conhecimento da “existência de processos de certificação de imóveis rurais com suspeitas de irregularidades no âmbito da Superintendência do Incra” e que “o imóvel está, inclusive, inibido no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) para fins de fiscalização cadastral”.

Além do afastamento, o Incra abriu processo de sindicância investigativa para apurar o caso. O afastamento de Marco Aurélio Bezerra da Rocha vale para o exercício do cargo efetivo de Agente de Portaria e do cargo em comissão de Superintendente Regional do Distrito Federal e Entorno, “sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades”, conforme estabelece a portaria.

(Por Gilberto Costa, Agência Brasil / CartaCapital, 09/04/2012)