Mais de um ano depois das enchentes de janeiro de 2011 na região serrana do Rio, quando centenas de pessoas morreram e outras centenas ficaram sem moradia, o poder público pouco fez para prevenir novos desastres. A opinião é da promotora de Justiça Anaiza Malhardes Miranda, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis.

Em janeiro a promotora ajuizou sete ações civis públicas para que o governo do Rio e a prefeitura de Teresópolis retirassem imediatamente moradores de áreas com risco de deslizamentos e enchentes e realizassem obras de contenção e estabilização de encostas.

Segundo ela, a prefeitura não tem orçamento nem infraestrutura para solucionar o problema sozinha e enquanto todos os entes federados não atuarem com celeridade, tragédias, como a da última sexta-feira (6), voltaram a ocorrer em dias de chuva forte.

“O poder público precisa mostrar um pouco mais de eficiência. Todos as esferas devem participar ou continuaremos a catalogar por datas os eventos climáticos e fazer nosso acervo de mortos, feridos e desabrigados como vem acontecendo ano a ano”, disse a promotora.

Das ações movidas (uma para cada bairro atingido na época), sete estão com liminar deferida para que as autoridades acelerem o processo de retirada das pessoas dos locais, processamento de aluguel social e garantia dessa população. A Justiça ainda aguarda a manifestação do estado e do município para deferir a liminar das outras três ações.

A promotora lamentou o fato de que as obras dos 1.600 apartamentos previstos pelo governo do estado ainda não tenham começado. “Essas moradias já não atendem à nossa demanda atual. Mais de 1.800 famílias estão desabrigadas desde janeiro de 2011. E agora estamos com cerca de 380 moradias indicadas para demolição devido aos deslizamentos da sexta-feira passada”.

Anaiza estimou que dos cerca de 160 mil habitantes de Teresópolis, 40 mil vivem em áreas de risco de deslizamento. “Temos 90% da população apinhadas em 10% do território e não conseguimos diminuir essa concentração, pois a cidade não está munida de estradas e vias de acesso para as outras áreas ainda livres e tampouco de um sistema eficiente de transporte coletivo”.

Em uma reunião com representantes da Secretaria de Obras do Estado e da Empresa de Obras Públicas ontem (9), a promotora sugeriu que, em vez de construir apartamentos, o governo ofereça lotes urbanizados. “Assim, com o apoio da Caixa Econômica, do governo federal, a população poderia construir suas próprias casas, pois o particular consegue construir de uma forma mais rápida.”

Nesta manhã (10), equipes de limpeza da prefeitura realizaram a retirada de lama e entulho das ruas do bairro de São Pedro, um dos atingidos pelo alagamento provocado pelo temporal da última sexta-feira. Setor de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde também está realizando durante todo dia serviço de desratização pela cidade.

Na quinta-feira (12), a promotoria vai vistoriar as áreas que sofreram deslizamento na última sexta-feira para apurar os danos e possíveis responsabilidades.

O governador do Rio, Sérgio Cabral, anunciou ontem (9) que o governo do estado dará moradias às famílias em áreas de risco de Teresópolis, Friburgo e Petrópolis até o fim do ano que vem.

De acordo com o boletim da Defesa Civil, divulgado nesta manhã, foram feitas 610 vistorias técnicas e 480 interdições no município desde sexta-feira passada, quando deslizamentos de terra causados por chuva forte mataram cinco pessoas e deixaram 21 feridos. Ainda segundo a Defesa Civil, 195 pessoas permanecem alojadas em pontos de apoio.

(Por Flávia Villela, com edição de Fábio Massalli, Agência Brasil, 10/04/2012)