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hidrelétrica de belo monte movimentos sociais direitos trabalhistas
2012-04-05 | Rodrigo

Uma greve geral realizada nos dias 29, 30 e 31 de março por trabalhadores da hidrelétrica de Belo Monte, que está sendo construída no Rio Xingu, no estado brasileiro do Pará, foi o cenário e a ocasião para o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) criar uma denúncia falsa contra os ativistas do Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVPS), que luta contra a construção da hidrelétrica na região.

Representantes do CCBM denunciaram que Antonia Melo, coordenadora do MXVPS, Ruy Sposati, jornalista da organização, e mais duas pessoas ligadas ao Movimento teriam realizado um bloqueio na BR 230 fazendo uma "espécie de parede humana”.

Os quatro manifestantes também foram acusados de invadir ônibus do Consórcio e gerar distúrbios como bater nos vidros e laterais dos ônibus e obrigar os motoristas a abandonarem o veículo gritando "palavras intimidatórias”. Apenas eles teriam sido responsáveis por fechar a Transamazônica e impedir a passagem de veículos.

Após receber a denúncia e sequer analisar sua veracidade - segundo assegura nota do MXVPS - o juiz estadual da comarca de Altamira, Wander Luís Bernardo, deferiu parcialmente na segunda-feira (2) uma ação do Consórcio contra o Xingu Vivo Para Sempre, Antonia, Ruy e os outros dois envolvidos.

Wander Luís emitiu um mandado proibitório, em caráter liminar, determinando multa de até 100 mil reais caso os acusados voltassem a cometer "qualquer moléstia à posse” do CCBM, ao exercício das atividades dos trabalhadores ou impedissem seu acesso aos canteiros.

"O disparate desta decisão está no fato de que o juiz se deu o direito de, pressupondo algum tipo de intenção imaginária por parte do Xingu Vivo de cometer alguma "moléstia”, criminalizar o movimento ao lhe impor um interdito proibitório. Gravíssima, no entanto, é a série de mentiras mirabolantes inventadas pelo CCBM para justificar o pedido de citação do movimento e seus membros”, critica nota do Movimento.

Para comprovar a acusação, o Consórcio Construtor Belo Monte uniu à denúncia fotos que supostamente mostravam o "ambiente criado” após os diversos atos ilícitos praticados contra a segurança dos trabalhadores e moradores de Altamira, cidade próxima ao canteiro de obras. As fotos mostram até mesmo o jornalista Ruy Sposati à frente das invasões aos ônibus e do bloqueio da BR 230.

A presença do jornalista realmente foi confirmada durante as manifestações de 29, 30 e 31 de março. Ruy compareceu ao canteiro de obras apenas para cobrir a greve geral dos trabalhadores do Consórcio. Antonia Melo estava com membros de organização estrangeira, um dos acusados estava em Belém e o outro não esteve em nenhum momento na manifestação promovida pelos trabalhadores.

Diante dos fatos, o Movimento denuncia a acusação mentirosa feita ao judiciário a fim de impedir o direito de ir e vir, de estar em vias públicas e de se manifestar livremente; denuncia a tentativa do Consórcio de criminalizar lideranças sociais, sobretudo o jornalista do Xingu Vivo, com o fim de barrar o direito de liberdade de expressão; e denuncia e lamenta a emissão, por parte da justiça, de uma liminar sem fundamentos comprovados.

O Movimento exige a imediata suspensão do interdito proibitório "para que o Estado Democrático de Direito seja minimamente respeitado, e para que a Justiça não seja exposta a uma incômoda situação vexatória”.

Greve geral
A manifestação registrada de 29 a 31 de março foi organizada por trabalhadores da hidrelétrica de Belo Monte. A ação foi desencadeada por uma série de problemas que afetam cerca de cinco mil homens que atuam no canteiro de obras.

Além da morte de Francisco Orlando Lopes, a greve geral teve como motivos pedidos de aumento salarial, redução dos intervalos de visitas às famílias de seis para três meses, melhor abastecimento de comida e água e melhores condições de trabalho.

(Por Natasha Pitts, Adital, 04/04/2012)


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