A subcomissão Temporária de acompanhamento das obras da Usina de Belo Monte aprovou nesta quarta-feira (4) seu plano de trabalho para 2012. O colegiado realizará três audiências públicas, além de uma visita aos municípios de Altamira e Vitória do Xingu (PA), que ficam na região onde está sendo construída a hidrelétrica.
A primeira reunião a ser realizada no dia 12 de abril, será destinada a examinar o processo de licenciamento ambiental da obra e avaliar as condicionantes impostas pelo Ibama durante a emissão da licença prévia para a construção da usina.
No dia 26 de abril, o colegiado se reúne para discutir a importância de Belo Monte para o setor elétrico. No dia 10 de maio, a reunião terá como tema a construção de hidrelétricas na Amazônia.
A última atividade prevista é uma diligência ao Pará para que ouvir as populações afetadas pelas obras, além da obter informações sobre o andamento da construção.
O presidente da subcomissão, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e o relator, senador Delcídio Amaral (PT-MS), ressaltaram que o colegiado tem como objetivo examinar as dimensões econômicas, sociais e ambientais do projeto da hidrelétrica. O colegiado foi criado no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) em maio de 2010.
(Agência Senado, 04/04/2012)