O governo boliviano decidiu tirar da construtora brasileira OAS a construção do trecho de uma rodovia que está no centro de um conflito entre o presidente Evo Morales e líderes indígenas por atravessar uma reserva na região amazônica. A obra está orçada em US$ 415 milhões, com financiamento de US$ 332 milhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
A decisão ocorre em meio a uma dura negociação em torno dos valores a serem pagos pelos trechos 1 e 3 da estrada, projetada para ligar os Departamentos (Estados) de Beni e Cochabamba – a OAS pede US$ 197 milhões, e o governo aceita pagar US$ 120 milhões.
A execução do trecho 2, que atravessa a reserva, está suspensa desde novembro, por conta da pressão de grupos indígenas. Na época, Morales assinou uma lei que torna o Tipnis “intangível”, após uma marcha de protesto dos nativos ter virado a opinião pública contra a obra.
Na sexta-feira, o ministro de Obras Públicas, Vladimir Sánchez, e o presidente da estatal Administradora Boliviana de Carreteras (ABC), Luis Sánchez, descartaram a participação da OAS no trecho 2, ainda que sua execução seja autorizada por uma consulta pública, que Morales conseguiu aprovar no Congresso neste ano.
“Está claríssimo que o trecho 2 já não é parte da tarefa da OAS. A OAS tem que trabalhar unicamente nos trechos 1 e 3″, disse o presidente da ABC.
O dirigente fez duras críticas à construtora brasileira por, segundo ele, não estar cumprindo os cronogramas e prazos estabelecidos para a construção desses dois trechos. Ele ameaçou multar a empresa. “Parece que a OAS está à espera de ver o que vai acontecer com o trecho 2″, afirmou.
Segundo fontes próximas ao tema, o endurecimento do governo boliviano contra a OAS reflete uma tentativa de neutralizar críticas da oposição ao valor da obra e ao processo licitatório, que teve a empresa como única concorrente. E, dada a dificuldade de um acordo, as mesmas fontes acreditam ainda que a empresa brasileira pode até mesmo perder o direito de executar os trechos 1 e 3. Qualquer que seja o desfecho, terá que ser feito um novo contrato com o BNDES.
(Por Fabio Murakawa, Valor Econômico / Amazonia.org.br, 02/04/2012)