A Estação Ecológica (Esec) Mata Preta, o Parque Nacional (Parna) das Araucárias e a Floresta Nacional (Flona) de Chapecó, em Santa Catarina, e o Refúgio de Vida Silvestre (RVS) dos Campos de Palmas, no Paraná, acabam de realizar operação conjunta de fiscalização para coibir o plantio de soja transgênica no entorno das reservas.

Essa foi a maior operação de fiscalização já feita na região desde a criação das unidades de conservação (UCs). Além dos agentes das UCs alvo da operação, participaram dos trabalhos analistas ambientais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) lotados em outros estados. O ICMBio administra 310 UCs em todo o País.

O objetivo da operação foi verificar plantios de soja geneticamente modificada, proibidos nas áreas localizadas no interior ou numa faixa de 500 metros no entorno de unidades de conservação, conforme disposto no Decreto 5.950, de 31 de outubro de 2006, e na Lei 11.460, de 21 de março de 2007.

De acordo com essas normas, os agricultores, proprietários, arrendatários ou assentados que possuem terras nessas áreas não podem plantar a soja geneticamente modificada (transgênica) resistente ao herbicida glifosato.

Durante a operação, foram recolhidas 85 amostras de soja, dentro dos padrões técnicos de coleta estabelecidos pela Coordenação Geral de Proteção Ambiental do ICMBio. As amostras serão analisadas em laboratórios credenciados para verificar se há presença de transgenia nos grãos. O resultado sai nos próximos dias.

Nas terras em que for detectado o plantio de soja transgênica, o proprietário será autuado e multado em até R$ 1 milhão. A multa pode ser maior, caso o plantio ocorra dentro de unidade de conservação de proteção integral.

No ano passado, 19 proprietários foram multados pelo ICMBio. Eles haviam plantado soja transgênica nas áreas de exclusão da Esec Mata Preta e da Flona de Chapecó. Desde 2009, o Instituto promove ações de esclarecimento aos produtores envolvidos na cadeia produtiva da soja sobre as normas vigentes.

(Ascom ICMBio, 27/03/2012)