A hidroelétrica de Barro Blanco, aprovada no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo das Nações Unidas, é um dos focos da disputa entre autoridades e o povo Ngöbe-Buglé pelo direito de exploração dos territórios indígenas

Ao menos duas pessoas já morreram e mais de uma centena foram feridas ou presas durante as manifestações do povo Ngöbe-Buglé, o maior grupo indígena do Panamá, contra projetos hidroelétricos e de mineração em suas terras.

Um desses projetos é a hidroelétrica de Barro Blanco, que foi aprovada em junho de 2011 no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo das Nações Unidas (MDL), e que foi financiada pelos bancos europeus DEG e FMO.

Com a promessa de gerar 28,84MW, a barragem do projeto deve alagar mais de seis comunidades indígenas e afetar cerca de cinco mil Ngöbe-Buglé. A empresa desenvolvedora do projeto, Gensia, afirma que a área alagada será bem menor do que essa apresentada pelos índios.

A situação se complicou ainda mais nos últimos dias porque a líder indígena que representava os Ngöbe-Buglé nas negociações com o governo, Silvia Carrera, assinou um acordo na sexta-feira (16) no qual assume o compromisso de negociar a construção de Barro Blanco depois que for apresentado um novo estudo de impacto ambiental.

“Existe uma forte oposição do nosso povo aos projetos e acreditamos que a cacique Silvia Carrera se afastou do nosso objetivo, que é proibir qualquer exploração das nossas terras”, afirmou Cielo Guerra, líder do Congresso Tradicional Indígena.

Pelo menos uma parte dos Ngöbe-Buglé quer uma lei banindo iniciativas hidroelétricas e de mineração no seu território, que é legalmente reconhecido pelo governo do Panamá. Além disso, defendem o cancelamento imediato de todas as concessões já dadas, incluindo a do projeto de Barro Blanco.

Por sua vez, Silvia Carrera afirmou que é o governo que está criando uma divisão entre os índios. “Eu conversei com mais de 18 comunidades e não existe esse racha. A briga entre os índios só interessa ao governo.”

Silvia está ajudando no novo estudo de impacto ambiental de Barro Blanco e tenta acalmar os ânimos dos indígenas enquanto o material não fica pronto.

Depois do acordo da semana passada, o presidente do Panamá, Ricardo Martinelli, afirmou que não vai mais tolerar manifestações que fechem rodovias e que causem prejuízos econômicos.

Críticas
Grupos ambientalistas estão pedindo a retirada da concessão para o projeto de Barro Blanco e a suspensão de sua aprovação no MDL. Eles também querem que os bancos europeus congelem a liberação de recursos para o projeto.

“Apesar de a lei exigir, Barro Blanco não conduziu um segundo estudo de impacto ambiental depois de aumentar sua capacidade de 19MW para 28MW. Esse incremento causará a inundação de 25 hectares a mais e terá impactos nas terras dos Ngöbe-Buglé. O estudo original também falha ao não mencionar as consequências da barragem sobre a biodiversidade da exuberante floresta tropical do vale do Tabasara. Muitas espécies endêmicas correm risco de extinção se o projeto for construído”, afirmou Oscar Sogandares, da Associação Ambientalista de Chiriqui.

“Os direitos dos Ngöbe-Buglé garantidos pela Constituição do Panamá devem ser respeitados por todos os projetos em seu território, incluindo Barro Blanco. Pedimos aos bancos e companhias envolvidas nesse projeto para suspender suas ações”, disse Guadalupe Rodriguez do Salve a Selva.

“Se os projetos do MDL estão violando os direitos dos povos indígenas, o UNFCCC deve agir e recuperar a confiança na ONU. Queremos que o UNFCCC e a Autoridade Nacional do Meio Ambiente do Panamá revisem o estudo de impacto ambiental de Barro Blanco e estejam prontos para retirar a aprovação do projeto se necessário”, declarou Eva Filzmoser, do CDM Watch.

O Panamá possui 30 projetos hidroelétricos, com uma capacidade total de 1804MW, na espera da aprovação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo.

(Por Fabiano Ávila, Instituto CarbonoBrasil, 20/03/2012)