A história chilena fala da “pacificação da Araucanía” (nome dado pelos espanhóis aos Mapuche), encobrindo o que realmente ocorreu: um extermínio com armas massivas para que colonos alemães tomassem os territórios virgens, na primeira expansão do capital moderno no sul do Chile. Esse problema permanece, pois as atuais comunidades Mapuche ainda lutam pela devolução de suas terras ancestrais que acabaram de tirar-lhes na década de 1930, quando foram lesados pelos colonos da época.

Santiago - A problemática dos direitos humanos e os povos indígenas tem sido um conflito permanente na América Latina e o Chile não é a exceção. A principal etnia aborígene do país, o povo Mapuche, sofreu séculos de opressão, exploração, adiamentos e discriminação por parte do Estado moderno, desde fins do século XIX, quando as forças militares massacraram a população, até nossos tempos.

A história chilena fala da “pacificação da Araucanía” (nome dado pelos espanhóis aos Mapuche), encobrindo o que realmente ocorreu: um extermínio com armas massivas para que colonos alemães tomassem os territórios virgens, na primeira expansão do capital moderno no sul do Chile.

Esse problema permanece, pois as atuais comunidades Mapuche ainda lutam pela devolução de suas terras ancestrais que acabaram de tirar-lhes na década de 1930, quando foram lesados pelos colonos da época.

Nos anos 70 a ditadura de Pinochet consolidou este abuso tirando-lhes mais terras em favor de latifundiários e empresas florestais, o que não é aceito pelos Mapuche que se mobilizam retomando esses territórios. Nos últimos 20 anos, este processo de enfrentamento entre o povo originário e o Estado aumentou.

Nos chamados governos democráticos de centro-esquerda se aplicou a denominada Lei de Segurança do Estado, criminalizando as demandas sociais dos Mapuche, aplicando-lhes processos antiterroristas, levando-os aos tribunais militares e enviando-os, à força, de volta aos seus lares.

Como era de supor, este nível de repressão aumentou em 2010, quando chega o governo de direita de Sebastián Piñera, já que a classe dominante chilena não tem rodeios com o autoritarismo. Por isso, nos últimos dois anos, a brutalidade policial cresceu sem problemas, como as invasões ilegais às casas dos dirigentes Mapuche que participam nas tomadas de terra e outras mobilizações.

Isto foi denunciado pela organização internacional de Direitos Humanos Human Right Watch, onde foi demonstrada a ilegalidade de processos indevidos contra acusados Mapuche.

“O recurso às leis antiterroristas para dar conta das comunidades mapuche organizadas acarretou restrições das garantias processuais que os delitos cometidos não justificam de nenhuma maneira. Ao mesmo tempo, o uso de tribunais militares para tratar os abusos policiais denunciados contra os mapuche — tribunais que atuaram como fiadores da impunidade dos que abusam dos direitos dos indígenas — impede que os mapuche, cujos direitos tem sido violados, obtenham ressarcimento”, indica o relatório do organismo.

A Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH), por solicitação do comitê de organizações mapuche, também enviou observadores para entrevistas com autoridades e parlamentares, para fazer um seguimento das recomendações formuladas pela FIDH e outros organismos de direitos humanos e informar internacionalmente.

“A situação das pessoas mapuches presas, condenadas sob a legislação antiterrorista por atos relacionados com reivindicações de terras indígenas, foi objeto de análise pormenorizada no recente relatório da FIDH, concluindo que a aplicação desproporcional desta legislação conduziu à violação dos direitos e garantias dos acusados, afetando a boa imagem da institucionalidade democrática chilena”, agrega o documento da FIDH.

Uma série de incêndios florestais ocorridos em janeiro levou o Ministro do Interior do governo direitista Rodrigo Hinzpeter a acusar os Mapuches de serem responsáveis, abrindo caminho para seguir com a perseguição, o que foi condenado pelo Instituto de Direitos Humanos do Chile, pois não havia provas para essa acusação.

Como se vê, ainda falta muito para que os direitos do povo Mapuche se solucionem no Chile, sobretudo em matéria de Direitos Humanos, onde este povo originário espera um apoio mais determinado da comunidade internacional.

(Por Christian Palma, com tradução de Libório Junior, Carta Maior, 08/03/2012)