Ministério de Minas e Energia atuará como observador do comitê. Marinha vai sobrevoar Campo de Frade nesta terça-feira (20)

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou, nesta segunda-feira (19), que criou um comitê de avaliação, para analisar os novos pontos de vazamento de petróleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos. Segundo a ANP, na última semana foram identificados novos pontos de vazamento no solo marinho.

O comitê é formado por técnicos da Chevron Brasil Upstream Ltda, operadora do campo, da Petrobras e da Frade Japão Petróleo Ltda, que detêm participação na concessão, que apresentarão estudos e informações complementares para ajudar a analisar o episódio. De acordo com a ANP, o Ministério de Minas e Energia atuará como observador do comitê.

A ANP informou ainda, na noite desta segunda, que ainda não há elementos que indiquem tendência de aumento do vazamento no Campo de Frade. Para esta terça-feira (20) está previsto um sobrevoo da Marinha no campo.

Na quinta-feira (15), técnicos da ANP constaram, com filmagens submarinas, cinco pontos ao longo de uma fissura de 800 metros. Na sexta (16), o presidente da Chevron foi convocado para prestar esclarecimentos referentes aos novos vazamentos. Na mesma noite, a ANP consentiu que a empresa interrompesse totalmente a produção do Campo de Frade.

Representantes da Chevron não podem deixar o país
Na sexta, a Justiça Federal proibiu que 17 pessoas ligadas às empresas Chevron e Transocean deixem o país sem prévia autorização judicial. Entre elas está o presidente da Chevron no Brasil, George Buck. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) por medida cautelar.

De acordo com a decisão, é fato notório que mais uma vez "há indícios veementes de vazamento de óleo" na Bacia de Campos. As 17 pessoas impedidas de deixar o país foram indiciadas por causa do vazamento ocorrido em novembro do ano passado.

O procurador da República em Campos Eduardo Santos de Oliveira informou, no sábado (17), que nesta semana deve oferecer denúncia contra os indiciados, por crime ambiental e falsidade ideológica. Na sexta, o Ministério Público Federal (MPF) informara que iria responsabilizar criminalmente os envolvidos pelo novo vazamento.

A Chevron informou que ainda não foi comunicada oficialmente sobre a decisão da Justiça, mas que "a empresa e seus empregados acatarão qualquer decisão legal".

Na quinta (15), foi identificada uma mancha de óleo durante monitoramento no Campo de Frade, na Bacia de Campos. Na sexta, um inspetor naval da Capitania dos Portos realizou um sobrevoo na área do novo vazamento e identificou, segundo a Marinha, uma "tênue" mancha de óleo com cerca de 1 km.

Em nota, a Marinha informou que o novo incidente foi a cerca de 130 km da costa. Para o Ibama, a nova mancha de óleo pode ser decorrente do vazamento de 2011.

Além da Marinha, a ANP e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) continuam acompanhando, de forma coordenada, o novo vazamento. Desde o dia 4 de março, a Marinha realiza sobrevoos na região e reforça o patrulhamento.
Polêmica

Ao contrário do que afirmou o diretor de assuntos corporativos da Chevron, Rafael Jaen Williamson, de que a nova mancha de óleo não tem “relação direta” com o vazamento de novembro de 2011, o Ibama, em nota, afirma que o óleo é, “provavelmente, decorrente do vazamento registrado em novembro de 2011”. Em 2011, cerca de 2,4 mil barris de petróleo vazaram na região. A Chevron pediu à Agência Nacional do Petróleo (ANP) a suspensão da produção de petróleo no Campo de Frade.

Na quinta-feira, Williamson afirmou que “não há nenhuma evidência de que (o novo vazamento) tem a ver com o outro acidente”. Segundo o diretor da Chevron, uma nova fissura, com cerca de 800 metros de comprimento, de onde sai o óleo, foi encontrada a três quilômetros do local do primeiro vazamento, a cerca de 1,3 mil metros de profundidade. Williamson disse que ainda não há explicações para a causa do novo vazamento.

Proibição de novas perfurações
A Chevron foi proibida de perfurar novos poços no local após o acidente do ano passado. As atividades do poço existente, no entanto, tiveram continuidade. No dia 13, a ANP decidiu manter a decisão de proibir a Chevron de perfurar novos poços no local.

A ANP concluiu as investigações sobre o vazamento e informou que discorda da causa apontada pela empresa norte-americana, mas não deu detalhes sobre a apuração feita.

(G1, 19/03/2012)