O Ministério Público do Trabalho denunciou o grupo agropecuário Santa Bárbara, do investidor Daniel Dantas, por manter trabalhadores em condições análogas à escravidão em uma propriedade na cidade de São Félix do Xingu (PA).

Há cerca de um mês, fiscais do trabalho visitaram o local e constataram dezenas de ilegalidades. Cinco pessoas foram resgatadas da fazenda, usada para a criação de gado. O procurador José Manoel Machado pede agora uma multa de 20 milhões de reais à Santa Bárbara, ligada ao grupo Opportunity.

O relato dos trabalhadores é que o serviço tinha início às 5h30 e seguia até o início da noite, com um curto intervalo para o almoço. Trabalhadores de um núcleo da Santa Bárbara, segundo a denúncia, viviam em moradias improvisadas, de chão batido, sem banheiro nem acesso à água potável.

Ainda conforme a acusação, os funcionários bebiam água de um córrego próximo, onde também tomavam banho . "Esse mesmo córrego era utilizado para lavar roupas e utensílios domésticos, inclusive os utilizados para o preparo de alimentos", diz o relato dos fiscais.

A fonte de água potável mais próxima ficava a 1,5 quilômetro de distância. Quando estocado, a água era mantida em galões de óleo combustível. Um jovem de 16 anos foi flagrado manuseando instrumentos cortantes, o que é proibido a menores de idade. O rapaz também dirigia uma moto sem habilitação e portava uma arma de fogo.

Os barracos usados como alojamento não impediam a entrada de insetos e animais peçonhentos, afirma a Procuradoria do Trabalho. Também havia diferentes famílias vivendo em uma mesma casa, o que não é permitido pela legislação trabalhista.

Por causa das condições encontradas, o Ministério Público concluiu: "Os trabalhadores que permaneciam nesta moradia estavam submetidos a condições de vida e trabalho que aviltavam a dignidade humana e caracterizavam situação degradante, tipificando o conceito de trabalho análogo ao de escravo."

Também foram constatadas condições degradantes em outros dois alojamentos, como condições insalubres e falta de material de primeiros-socorros. Funcionários de uma área da propriedade rural foram encontrados vivendo praticamente dentro de um curral, diz o Ministério Público. Ao todo, os fiscais aplicaram 43 autos de infração.

Além de pedir o pagamento de 20 milhões de reais, o procurador José Manoel Machado estipulou 35 providências a serem tomadas pela Santa Bárbara para regularizar a situação dos trabalhadores. Cada ponto descumprido acarretará uma multa de 50 000 reais.

Empresa contesta denúncia
Em comunicado, o grupo Santa Bárbara mostrou indignação e questinou "com muita ênfase" a motivação da denúncia. A empresa assegura que os ex-funcionários envolvidos na ação do Ministério Público eram devidamente registrados e sempre gozaram de boas condições de trabalho, saúde e bem-estar. "Tanto é verdade que eles fizeram declaração pública, registrada em cartório, ressaltando as boas condições de trabalho oferecidas pela empresa", diz a nota.

Conforme o comunicado, a empresa abriu uma investigação interna para esclarecer o caso. A denúncia "não condiz com o comportamento da empresa", diz a nota. "A Agro SB colocou sua estrutura para auxiliar as autoridades para o rápido esclarecimento do caso. Adicionalmente, renova o seu compromisso com as boas práticas de trabalho."

A empresa afirma ter 1.300 funcionários registrados e cita investimentos de R$ 50 milhões em infraestrutura e em pessoal, incluindo gastos com segurança do trabalho, transporte, educação, instalações e capacitação. "A empresa leva muito a sério sua responsabilidade como geradora de empregos e renda no Pará. No total, gera cerca de 10 mil empregos indiretos e outros 40 mil beneficiados nos 14 municípios onde está presente."

(Painel Notícias / MST, 12/03/2012)