Provável ausência de chefes de Estado e crise internacional ameaçam esvaziar conferência da ONU
   
O sucesso da Rio+20 (Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável), duas décadas após a realização da Eco 92, já é visto com desconfiança por parlamentares brasileiros que atuam na preparação do evento, que pretende renovar o engajamento dos líderes mundiais com as questões ecológicas e de sustentabilidade, além de integrantes de organizações ligadas à causa ambiental.

“Para ser otimista, precisamos ver a lista de participantes que vêm, e a princípio muitos não estão confirmados”, criticou Nilo D’Ávila, coordenador da campanha de clima e energia do Greenpeace. O Ministério de Relações Exteriores estima que entre 100 e 120 chefes de Estado compareçam à Rio+20, que deverá reunir cerca de 50 mil pessoas na capital fluminense, nos dias 20 a 22 de junho.

O presidente norte-americano Barack Obama já anunciou que não virá e provavelmente será representado pela Secretária de Estado, Hilary Clinton. “O que tirará força da repercussão pública”, considerou o deputado federal Alfredo Sirkis (PV-RJ), que preside a Subcomissão Especial Rio+20 na Câmara dos Deputados.

Sirkis acredita que o grande risco da Rio+20 é virar um “anticlímax” da Eco 92,. Para o deputado, a crise financeira mundial, especialmente na zona do euro, pode ofuscar as discussões de desenvolvimento sustentável. “A situação do clima hoje é diferente, não temos o mesmo foco como a crise europeia e o risco iminente de guerra no Oriente médio. Vamos ter que rebolar para chamar a atenção”.

“Prefiro esperar o anúncio das lideranças mundiais, quem tem poder de decisão. A conferência vai ser poucos dias depois do G8 (grupo de países mais ricos e a Rússia) num mundo em crise sem precedentes. A prioridade europeia é a economia”, salientou Nilo D’ávila. A conferência da ONU tem como objetivo fazer um planejamento de longo prazo para renovar os compromissos políticos feitos há 20 anos, além de aprovar novas iniciativas para o futuro.

Esperança oficial
Nesta última semana, o secretário-geral da Rio+20, o chinês Sha Zukang esteve no Brasil para reunir-se com o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e a chefe da pasta do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, além de ter participado de audiência pública no Senado. “Meus colegas brasileiros estão fazendo um trabalho excelente”, avaliou durante coletiva de imprensa no Rio de Janeiro. Zukang afirmou estar “mais confiante no êxito definitivo” da conferência.

“Será uma conferência de grande significado não apenas para as nossas gerações, como para as que ainda virão. Esta será uma conferência histórica, uma das mais importantes na história das Nações Unidas, é sobre o futuro do planeta e vai decidir o impacto de sustentabilidade. Esperamos tomar decisões que guiarão todo o mundo”, declarou o secretário-geral da Rio+20.

Segundo Zukang, o Brasil, país anfitrião da Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável, pode servir como inspiração para que outros países o sigam. “O Brasil entrou no processo de preservação ambiental e tem praticado a economia verde”, enfatizou.

“Se o Brasil é exemplo, fico preocupado com o mundo. Estou impressionado de como o Brasil tem se afastado do espírito da Eco 92”, rebateu Nilo D’Ávila. “O Brasil vai chegar na Rio+20 como anfitrião e com um legado terrível, um país que vai priorizar o petróleo do pré-sal investindo 350 bilhões dólares, com a atual proposta de Código Florestal e com um governo que até agora não criou nenhum decreto de área de preservação ambiental”, disse o ativista do Greepeace.

D’Ávila que a Conferência da ONU será um fracasso caso seu legado seja apenas a criação de uma agência para o meio ambiente nas Nações Unidas. Sha Zukang já admitiu a proposta de elevar o Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) ao patamar de agência especial para o meio ambiente da ONU.

Rascunho
O rascunho zero do documento final ainda gera controvérsias. Para D’Ávila, é decepcionante. “Se o documento final for esse do rascunho zero, a humanidade não ganha nada. Um documento que não toca nos impactos antrópicos nos oceanos, a criação de uma área de conservação do oceano no Cone Sul, onde há uma quantidade enorme de espécies migratórias. Faltou a biodiversidade, não existe economia verde se não tiver biodiversidade envolvida. As conferências das espécies ameaçadas de extinção estão cada vez mais esvaziadas. O documento também não toca sobre a energia nuclear, está claro que energia nuclear, depois de Fukushima, é segura até que alguma coisa aconteça”, analisou.

Mesmo assim, o coordenador do Greenpeace afirma ainda ter alguma esperança, pois até junho, haverá dois momentos de discussão do documento. “O Brasil pode chegar à Rio+20 com um marco legal e um Código Florestal que garanta a floresta em pé, assim como um espaço para a agricultura de baixo carbono. O Brasil pode ser fornecedor de energia limpa para suprir suas demandas sem optar pelo petróleo. Só depende da gente, tecnologia já existe”, salientou.

Para o deputado Alfredo Sirkis, o draft zero, ou o rascunho zero do documento final, está muito diluído e pouco afirmativo. “Tem que se fazer uma lipoaspiração radical no draft zero. É um documento balofo, repetitivo e pouco assertivo. Sou a favor da simplicidade, mas com 193 países é muito difícil”, admitiu Sirkis.

Propostas brasileiras
O presidente da Subcomissão Especial Rio+20 na Câmara destacou quatro pontos que “caso sejam consagrados, já seria uma vitória”. No campo da economia verde, parlamentares brasileiros defendem uma revisão do PIB (Produto Interno Bruto, a soma de todas as riquezas, bens e serviços produzidos por um país) que contenha variáveis qualitativas para medição com a inclusão de novos indicadores para o desenvolvimento econômico.

Há ainda a proposta de quantificar ou “precificar” os serviços ambientais prestados pelo ecossistema; assim como reformular o sistema fiscal e a tributação sobre intensidade das emissões de carbono. Sirkis defende ainda maior investimento público em reflorestamento e na preservação a fim de criar empregos verdes, uma espécie de “New Deal” para combater o desemprego. “A Rio+20 tem condições de aprofundar estes pontos que são fundamentais”, avaliou.

OMC do clima
No quesito governança global, será difícil obter avanços, admitem o deputado Sirkis e até mesmo o próprio secretário-geral da Rio+20. Sha Zukang fala na implementação de um “framework institucional”, um arcabouço legal das instituições, sejam elas a nível local dos municípios, estaduais, federais e supranacionais.

“A implementação é o mais difícil e está muito longe. Precisamos enfatizar a implementação do que acordamos há 20 anos, e ter certeza que vamos implementar. O problema é a coerência das instituições a nível global, nacional e governos locais. Precisamos de instituições saudáveis para implementar a sustentabilidade. Já falamos demais, não há mais tempo para perder produzindo documentos, precisamos de ações concretas”, defendeu Zukang.

Sirkis afirma ser favorável à criação de um organismo multilateral do meio ambiente com poderes análogos aos da OMC (Organização Mundial do Comércio). “Isto eu defendo arduamente, seria uma forma de regulação internacional. O problema hoje é que no contexto da União Europeia já há um certo pé atrás em relação a criar mecanismos como este”, argumentou.

Já o Greenpeace não destaca esta como uma ação que produziria maiores impactos. “Não resolveria o problema. Até podem criar e fazer alguns avanços, mas não serão definitivos, precisamos repactuar as convenções. Em Copenhague já dizíamos: é agora ou agora”, disse D’Ávila. Sobre a possibilidade de criar metas como as do milênio, o ativista se diz cético devido a falta de fiscalização e cobrança.

“O Brasil é signatário das metas do milênio, mas a gente nunca viu o governo fazer um balanço das metas. Precisamos de algo mensurável com mecanismos de cobrança, resoluções e leis para cobrar dos países poluidores. Se não forem metas que apontem caminhos, não adianta”, concluiu.

(Por Fabíola Ortiz, Opera Mundi, 16/03/2012)