Criada em 2008 e fórum natural do Congresso de debates e propostas para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas está inativa desde 14 de dezembro de 2011.

Todas as discussões em torno do principal fórum internacional sobre o tema, que será debatido por chefes de Estado em junho, na capital fluminense, foram transferidas para as comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e a de Meio Ambiente (CMA), do Senado, por iniciativa dos respectivos presidentes, Fernando Collor (PTB-AL), e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Na Comissão de Relações Exteriores, Collor criou uma subcomissão especificamente para tratar dos debates e propostas para a Rio+20, com a participação de acadêmicos, especialistas em meio ambiente e desenvolvimento sustentável, além de empresários. Nem por isso, o petebista tem deixado de lado o tema e frequentemente promove na comissão debates, inclusive com a participação de diplomatas responsáveis pela organização do evento.

Na semana passada, durante um desses debates, Collor disse que o documento preliminar em discussão com os países membros é “tímido e desnorteado”. Recentemente o documento foi divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU).

“O sucesso da Rio+20, no qual ainda teimo em acreditar, depende das decisões a serem tomadas e do número de chefes de Estado e de governo que estiverem presentes. Nenhuma desculpa deverá ser aceita pelo não comparecimento”, destacou o presidente da CRE.

Fernando Collor lembrou que na Inglaterra, o que se ouve é que o primeiro-ministro, David Cameron, não comparecerá ao evento. “Nos Estados Unidos, dizem que há eleições em curso. Não se trata de convidar as autoridades, mas de convocá-las. A hora é de união e de ação”, completou.

Presidente da subcomissão que trata especificamente dos debates da Rio+20 na CRE, Cristovam Buarque (PDT-DF), considerou “um absurdo” o fato da comissão mista está ausente nesses debates e, principalmente, sequer ter iniciado os seus trabalhos. “Se a comissão estivesse funcionando nem precisaria das subcomissões que presidente na CRE e na CMA”.

O último vice-presidente da comissão mista, deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), disse à Agência Brasil que está pleiteando ao PT a possibilidade de ser indicado presidente do colegiado de deputados e senadores. Segundo ele, no máximo em duas semanas a comissão deverá ser instalada pelo presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP).

Pesquisa feita pela Agência Brasil na página oficial do Senado na internet mostra que quatro audiências públicas foram feitas em cinco meses de mandato do senador Sérgio Souza (PMDB-PR). Ele foi eleito presidente depois de nove meses de inatividade da comissão.

Também não consta qualquer matéria apresentada por parlamentares pendentes de votação ou que tenham sido já analisadas pelos 24 deputados titulares ou suplentes e igual número de senadores da comissão mista. O mesmo ocorre quando se pesquisa na página que trata das matérias em recebimento. A última audiência pública foi no dia 16 de novembro.

(Por Marcos Chagas, com edição de Aécio Amado, Agência Brasil, 17/03/2012)