A Câmara poderá retomar nas próximas semanas a discussão sobre a proibição do uso de amianto no Brasil. Uma das possibilidades é votar relatório apresentado em 2010 por grupo de trabalho da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável que analisou as implicações do uso do amianto e seus efeitos sobre a saúde e a natureza. O texto, do ex-deputado Edson Duarte, propõe a eliminação do amianto da cadeia produtiva brasileira, mas nunca foi votado.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Sarney Filho (PV-MA), admite que poderá colocar o parecer em votação. “Muitos membros da comissão estão ligados à causa da sustentabilidade e, por isso, esse relatório deve ser aprovado. Aí nós vemos como vai ser nas outras instâncias, como a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) e o Plenário”, avalia Sarney Filho.

Regimentalmente, para que o relatório de Edson Duarte seja retomado, o grupo de trabalho teria que ser reativado e um novo relator designado.

Aposentadorias
Interessado na retomada do debate, o deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que pediu vista da matéria na época da votação juntamente com Fernando Marroni (PT-RS) e o então deputado Fernando Gabeira, avisou que, se for possível, subscreverá o relatório e solicitará sua inclusão na pauta a Sarney Filho.

“Pedimos vista porque estavam tentando derrotar o parecer do Edson Duarte e nós queremos eliminar o amianto. É prejudicial à saúde, ao sistema respiratório. Existem trabalhadores aposentados por manipular amianto”, afirma Tripoli.

Caso não seja possível subscrever o documento, Tripoli apresentará projeto de lei com o mesmo teor. “Vou ver de que maneira o relatório pode entrar na pauta. Se for o caso, elaboro um projeto de lei e apresento.”

Na Câmara, alguns projetos de lei abordam o assunto. O PL 176/11, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), por exemplo, classifica o resíduo de amianto ou asbesto como resíduo industrial perigoso. A proposta aguarda votação na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

Audiência
A Comissão de Seguridade Social e Família também poderá trazer o tema de volta à discussão. Em dezembro passado, o colegiado aprovou relatório da subcomissão especial criada para avaliar as condições de saúde do trabalhador. Uma das sugestões do relator na subcomissão, deputado Dr. Aluizio (PV-RJ), foi a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente.

Dr. Aluizio disse que refará o pedido de audiência. “É consenso que o amianto deve ser proibido por causa do dano que ele traz à saúde do trabalhador”, defende.

Câncer de pulmão
O amianto é uma fibra encontrada em estado bruto na natureza. Por ser resistente a altas temperaturas, foi muito usado em pastilhas e lonas de freio, mas seu uso mais comum é em telhados.

Ao ser manipulado, o amianto solta fibras no ar, que são absorvidas na respiração e provocam doenças como o câncer de pulmão e a asbestose. Esta última doença é uma formação extensa de tecido cicatricial nos pulmões causada pela aspiração do pó de amianto.

Na semana passada, 22 instituições dedicadas à saúde divulgaram documento listando os malefícios do amianto, considerado cancerígeno pela Organização Mundial da Saúde. As instituições pedem o banimento da substância. Trecho do documento chama a atenção dos Três Poderes para o problema e pede "que o Brasil não faça vexame na Rio + 20".

Proibição em 50 países
Mais de 50 países já proibiram o uso da fibra. O Brasil ainda permite seu uso controlado em telhas, caixas d’água e tubulações, entre outros produtos utilizados na construção civil. Alguns estados, como São Paulo, já proibiram a industrialização e a comercialização do material.

Atualmente, a única mina em funcionamento no País fica em Minaçu (GO) e é de lá que vêm os argumentos contrários à proibição do amianto. Em audiências sobre o assunto na Câmara, representantes dos trabalhadores da mina pediram a rejeição do relatório. Os funcionários disseram que trabalham com “índice zero” de doença e que a proibição prejudicaria a economia do município.

Íntegra da proposta: PL-176/2011

(Por Noéli Nobre, com edição de Mariana Monteiro, Agência Câmara, 15/03/2012)