O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) vem realizando diversas ações pelo Brasil nesta terça-feira (13). As mobilizações fazem parte da Jornada Nacional de Lutas do MAB e acontece na semana do Dia internacional de luta contra as barragens, pelos rios, pela água e pela vida, celebrado no dia 14 de março.

Nesta manhã, por exemplo, cerca de 1.500 integrantes do MAB de toda a região Nordeste ocuparam e montaram acampamento na sede da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (CHESF), em Recife.

Em Brasília, centenas de atingidos por barragens de vários estados brasileiros protestaram em frente à sede da Eletronorte, reforçando a denúncia e a posição contrária à usina hidrelétrica de Belo Monte, que está sendo construída no rio Xingu, na Amazônia brasileira.

Cerca de outros 500 atingidos pela barragem de Garibaldi, em Santa Catarina, ocuparam o canteiro de obras da hidrelétrica, de propriedade da empresa Truinfo. Além de cobrarem pelos direitos dos atingidos - que estão sendo sistematicamente negados pela empresa -, a ação ainda visa prestar solidariedade aos trabalhadores da obra, que também protestam por melhores salários e condições de trabalho.

Após as ações em diversas estatais ao longo do dia, o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência, recebeu uma comissão de representantes do MAB para uma audiência, no Palácio do Planalto, para se discutir as pautas colocadas pelo Movimento.

Na quarta-feira (14), o MAB também fará um ato político na Câmara dos Deputados para denunciar as violações de direitos praticadas pelas empresas do setor energético, defender a renovação das concessões e lançar uma Frente Parlamentar em Defesa dos Atingidos por Barragens. A atividade ocorre das 9h às 12h, no auditório Nereu Ramos, localizado no anexo II da Câmara dos Deputados em Brasília.

Contexto
As mobilizações procuram denunciar o atual modelo energético brasileiro, as tentativas de privatização da água e da energia em curso no país, além de reivindicarem a garantia de direitos para as famílias atingidas por barragens.

No Brasil, mais de 90% do total da eletricidade gerada vem das hidrelétricas. De acordo com José Josivaldo, dirigente nacional do MAB, “este modelo energético brasileiro transforma a água e energia em mercadorias, privilegiando as grandes corporações e empresas eletrointensivas (que consomem muita energia) e não fortalece a nossa soberania nacional”.

Nesse cenário, as construções de barragens no Brasil vem deixando um rastro de violência e crimes cometidos contra as famílias no campo e na cidade e contra o meio ambiente. Só na região da Bacia do São Francisco, estima-se que mais de 200 mil famílias tenham sido atingidas e expulsas de suas terras para a construção de barragens.

O Estado brasileiro tem a função de planejar e coordenar toda política energética e financia até 80% das obras com dinheiro público do BNDES. Do outro lado, “não há política de Estado para os atingidos pelas barragens. É o nível de organização social local que vai garantir a efetivação dos direitos às famílias”, destaca Josivaldo.

Para se ter uma idéia, o Movimento calcula que nos últimos 30 anos mais de 1 milhão de pessoas tiveram suas vidas transformadas devido à construção de barragens, sendo que 70% delas não receberam quaisquer tipos de compensação.

As mobilizações estão sendo realizadas em empresas estatais do setor elétrico por entender que é de responsabilidades do estado Brasileiro a criação de uma política de reparação dos atingidos por barragens, já que é também o estado quem planeja, licencia e financia as barragens no Brasil.

Por isso, uma das principais reivindicações do Movimento é que seja criada, pelo governo federal, uma política adequada de reparação das perdas e prejuízos da população atingida, definindo regras e critérios no tratamento social nas barragens.

Concessões
O Movimento reivindica ainda que o governo se posicione a favor das renovações das concessões do setor elétrico, que vencem a partir de 2015. De acordo com o MAB, a renovação das concessões é um caminho que evitará a privatização ainda maior das usinas, linhas de transmissão e distribuidoras de energia elétrica. Caso o governo não opte por renovar as concessões, o processo se dará a partir de abertura de novas licitações, o que representa uma privatização ainda maior do setor.

De acordo com dados oficiais, o Brasil possui a quinta maior tarifa de energia do mundo. “É a classe trabalhadora que permanece prejudicada”, destaca o dirigente do MAB. Além disso, o Movimento presta solidariedade aos trabalhadores do setor elétrico, que cada vez mais estão perdendo direitos e queda nos seus salários em virtude da terceirização.

Além das organizações da Via Campesina, como a CPT e o MST, outros setores urbanos estão envolvidos e apoiando a mobilização, a exemplo do Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco e a Assembleia Popular. Outras mobilizações da Jornada Nacional de Lutas do MAB estão sendo realizadas em várias cidades do país, entre elas, Altamira, Rio de Janeiro, Brasília, Porto Velho, Belém e Florianópolis.

(MST, com informações do MAB, 13/03/2012)