Estados Unidos, Japão e União Europeia recorrem à OMC para reivindicar a liberação de exportação de minerais. País asiático responde por 90% da produção desses minerais, usados para fabricar armas e chips de computador

As restrições da China para a exportação de minerais de terras raras viraram alvo de uma ação conjunta na OMC (Organização Mundial de Comércio) pelos Estados Unidos, pela União Europeia e pelo Japão.

O anúncio foi feito ontem pelo presidente americano, Barack Obama. "Preferimos o diálogo. Mas, quando for necessário, agirei caso nossos trabalhadores e empresários sejam submetidos a práticas injustas", disse Obama, na Casa Branca.

"Queremos nossas empresas construindo esses produtos [de alta tecnologia] aqui na América. Mas, para fazer isso, os fabricantes americanos precisam ter acesso às terras raras fornecidas pela China", acrescentou. No entanto, afirmou Obama, a China "atualmente impede que isso aconteça, contrariando as regras que ela concordou em cumprir".

O gigante asiático é responsável hoje por mais de 90% da produção mundial dos 17 minerais, usados para fabricar itens tão variados como armas, chips de computador e até lingerie. Apesar de o nome sugerir, não são tão raros assim.

"[As restrições] têm de ser removidas", afirmou ontem o comissário de comércio da União Europeia, Karel De Gucht, ao confirmar a ação.

O representante comercial dos EUA, Ron Kirk, afirmou que as supostas restrições chinesas "provocaram enormes distorções e interrupções danosas nas cadeias de suprimento desses materiais em todo o mercado global".

Agora, a China dispõe de dez dias para responder às acusações e terá de se reunir com as outras partes em até dois meses. A OMC terá o papel de facilitador do diálogo entre os países.

Outro lado
A China refuta as críticas sobre a política de restrições. Ontem, um editorial da agência oficial de notícias Xinhua disse que a ação na OMC era "imprudente e injusta" e que, em 2011, a demanda por terras raras foi satisfeita por apenas metade das cotas de exportação.

O editorial afirmou ainda que as recentes restrições chinesas para exportação se devem ao alto custo ambiental de produção: "A exploração excessiva, tecnologias antiquadas de mineração e antigas leis frouxas ambientais impactaram o ambiente do país".

A Xinhua lembrou ainda que, embora a China seja praticamente a única produtora, vários países têm reservas desses minerais, mas optaram por não explorá-las.

Um deles é o Brasil, que abriga algumas das maiores reservas de terras raras do planeta. As restrições chinesas, iniciadas em 2010, despertaram o interesse pelas jazidas no país. A produção, porém, tem alto custo devido aos riscos ambientais. Outros países com importantes reservas desses minerais são os EUA e a Austrália.

(Por Fabiano Maisonnave, Folha de S. Paulo, 14/03/2012)