Medida Provisória assinada por Dilma Rousseff abre crédito extraordinário. Nesta semana, governo disse que custo pode chegar a R$ 100 milhões

O governo publicou nesta quinta-feira (8) uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 40 milhões para a reconstrução da base da Marinha na Antártica que pegou fogo no fim de fevereiro. A verba já havia sido anunciada pelo governo federal após o incêndio.

Embora o valor seja liberado de imediato, a MP ainda precisa ser votada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A legislação brasileira autoriza a abertura de crédito extraordinário para "despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública".

Nesta semana, o MInistério da Defesa informou que o custo total da reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz será de R$ 100 milhões no período de quatro anos. O valor foi citado pelo ministro Celso Amorim na terça-feira (6), durante audiência pública no Senado para discutir providências que serão tomadas pelo governo brasileiro para a reconstrução da base e a retomada das pesquisas do programa Proantar.

Amorim, no entanto, não detalhou o valor dos custos da reconstrução e reafirmou que os trabalhos só poderão começar no verão de 2013/2014.

"O valor do prejuízo não interessa muito, interessa o que vai ter que fazer [...] a partir da determinação da Dilma de que a base seja refeita", afirmou o ministro se dizendo "otimista" com a reconstrução da estação.

O secretário da Comissão Interministerial de Recursos do Mar, Marcos José de Carvalho Ferreira, informou na audiência que a segunda etapa após a liberação do crédito de R$ 40 milhões publicado nesta quinta será a concessão de crédito especial para a realização de um projeto detalhado da nova estação.

Na audiência, Ferreira mostrou fotos do incêndio nas áreas da estação e falou sobre o futuro da pesquisa na Antártica. "Após o término da perícia, haverá o emprego dos navios no limite de sua capacidade".

A audiência pública conjunta das comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

(G1, 08/03/2012)