Governo diz que reajuste ocorreu devido à necessidade de adaptação no projeto base

Novo balanço do PAC 2 (segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento), divulgado na última quarta-feira, mostra que o custo da obra de transposição do rio São Francisco teve mais um aumento bilionário.

O projeto, que inicialmente era orçado em R$ 4,6 bilhões, agora custa 77,8% mais caro: R$ 8,18 bilhões, de acordo com o relatório do Ministério do Planejamento. Diante da estimativa anterior de R$ 6,85 bilhões, feita em 2011, o reajuste é de 19,4%.

Desde 2007, quando as obras começaram, o preço da transposição foi alterado uma vez durante o governo Lula (2003-2010) e duas durante a gestão de Dilma Rousseff.

O governo diz que as alterações são resultado do melhor detalhamento das obras pelos projetos executivos e de mudanças na metodologia de acompanhamento.

De acordo com o relatório, entre 2007 e 2010 foi empenhado (reservado para o gasto) R$ 1,8 bilhão só nos 287 quilômetros do eixo leste da obra, entre Paraíba e Pernambuco. Até 2014, o governo planeja empenhar R$ 1,1 bilhão.

Já no eixo norte, que se estende por 426 quilômetros em Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, o empenho foi de R$ 1,7 bilhão nos primeiros quatro anos.

Até o final do governo Dilma devem ser investidos outros R$ 3,2 bilhões, e mais R$ 386 milhões estão previstos para depois de 2014.

O eixo leste, que deveria ter sido inaugurado em 2010, tem 48% de execução. A última previsão de conclusão é dezembro de 2014.

O eixo norte deveria ficar pronto neste ano. Tem 19% de execução. Com três lotes parados (3, 4 e 7), aguardando rescisão contratual, a conclusão deve ficar somente para dezembro de 2015.

Acompanhamento
Alguns trechos tiveram quer ser novamente licitados porque o governo fez a concorrência prevendo um determinado valor, mas as obras tiveram de ser feitas de maneira diferente.

No mês passado, Dilma visitou trechos da obra em Pernambuco e no Ceará. Comprometeu-se a acompanhar o andamento do serviço e afirmou que sua presença na região era um "marco" para a retomada das obras.

Segundo a Integração Nacional, o novo aumento de custo se deve a adaptações no projeto, a necessidade de atender moradores do entorno e a reajustes de preços no setor de construção civil.

"Há questões de reajustes de contratos existentes e serviços adicionais que surgiram do melhor detalhamento do projeto", disse o secretário nacional de Recursos Hídricos, Francisco Teixeira.

A pasta também informou ter alterado a metodologia de monitoramento de execução das obras, o que levou a uma redução dos percentuais de andamento dos serviços.

(Por Daniel Carvalho, Folha de S. Paulo, 10/03/2012)